A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito e indiciou na tarde desta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vários ex-integrantes do último governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento ocorre no inquérito da PF que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
A PF vem investigando a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito e depois da posse em janeiro de 2023. O relatório final do inquérito tem mais de 800 páginas e foi concluído no início da tarde desta quinta, conforme nota divulgada.
A investigação concluiu pela existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
Crimes graves
Agora o inquérito segue para o Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Se a denúncia for aceita no STF, eles se tornam réus e serão julgados.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados pela PF pelos mesmos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa:
- O general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
- O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- O policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- O ex deputado federal Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
As penas previstas para esses crimes são:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Provas
A investigação levantou provas ao longo de quase dois anos. Foram realizados com autorização do Judiciário: quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras ações.
A PF aponta no inquérito que os investigados se organizavam e dividiam tarefas. Isso facilitou que os investigadores individualizassem as condutas e concluíssem pela atuação dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
As defesas ainda não comentaram o indiciamento Veja quem são os indiciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romao Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mário Fernandes
Mauro Cesar Barbosa cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araújo Junior
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
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