23 de dezembro de 2024
Brasil

Pezão critica rigor excessivo de órgãos fiscalizadores

Governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: Reprodução/Facebook)
Governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: Reprodução/Facebook)

O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) afirmou nesta sexta (29) que não vai mais concorrer a cargo público. Ele disse que a atuação dos órgãos de fiscalização tem dificultado os políticos que “gostam de trabalhar”.

Pezão fez ainda uma crítica à atuação da nova composição do Tribunal de Contas do Estado do Rio, sem mencionar a corte nominalmente.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, com três conselheiros técnicos desde abril, foram emitidos 24 pareceres prévios contrário às contas de municípios -apenas 9 favoráveis.

“A política mudou muito. [Para] Quem gosta de trabalhar, de entregar, está cada vez mais difícil fazer. Hoje a gente tem muito mais gente para falar ‘não’, fiscalizar.

As pessoas mostram como trunfo reprovar contas de 21 gestores em 23. O país não está propício para quem quer trabalhar e entregar”, disse.

O rigor dos novos conselheiros tem sido alvo de queixas de prefeitos, que alegam “insensibilidade” para a realidade de municípios pequenos, sem estrutura e em plena crise econômica.

O parecer prévio emitido pelo TCE é submetido às Câmaras Municipais, que têm a palavra final sobre a aprovação ou não das contas. Contudo, o voto contrário costuma ser enviado para o Ministério Público, o que pode gerar ações de improbidade administrativa contra políticos.

Foi o que ocorreu com o próprio Pezão, que teve as contas de 2016 rejeitadas previamente pelo TCE, mas aprovadas na Assembleia.

“Se a gente não fizer um pacto pelo fazer, vai prevalecer muito o pacto de não fazer”, disse Pezão.

A nova composição do tribunal foi formada após a Operação Quinto do Ouro, que afastou seis conselheiros do tribunal. Cinco são suspeitos de participar de um esquema de propina que cobrava cerca de 1% sobre contratos para aprová-los na corte. O sexto, o ex-presidente Jonas Lopes, foi o delator que desvendou o esquema.

O governador afirmou que vai deixar a política também por pressão da mulher, Maria Lúcia. “Tem a lei Maria da Penha e a lei Maria Lúcia. Se eu continuar, ela me mata, me dá uma surra.” (Folhapress)

 


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