Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a Petrobras é alvo de “megaesquema” de corrupção. “Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente. Esse megaesquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho e é por isso que a gente investiga e investiga sério esse esquema”, afirmou o procurador-geral em sabatina na CCJ no Senado.
Janot disse que as investigações da Lava Jato estão seguindo e lembrou que os inquéritos no STF começaram a tramitar em março. “Tanto que as investigações prosseguem e já são inúmeras as denúncias oferecidas”, afirmou, ao citar também as investigações em primeira instância, em Curitiba (PR).
Ele afirmou que a resolução de não investigar a presidente Dilma Rousseff na Lava Jato, nos inquéritos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de março é uma decisão judicial. “A questão foi posta por mim ao STF. Eu provoquei a questão e a decisão é judicial”, afirmou, ao ser questionado sobre o tema pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O parlamentar tucano afirmou que há entendimento do ministro Celso de Mello, do STF, no sentido de que é possível investigar a presidente da República, ainda que a eventual responsabilização não possa ser aplicada até o fim do mandato. Janot afirmou que já há entendimento posterior em sentido contrário pelo próprio STF. “Como posso separar a investigação da responsabilização, se a investigação se destina à responsabilização ou não? A jurisprudência do STF se alterou neste sentido, diverso do afirmado pelo ministro Celso de Mello”, afirmou Janot.
Questionado sobre a teoria do domínio do fato, utilizada no julgamento do processo do mensalão, Janot afirmou que o uso da tese não dispensa a produção de provas. “A teoria do domínio do fato permite alcançar a pessoa que não é o executor do delito, mas o mentor do delito, mas volto a dizer, tem que haver prova”, afirmou. “Isso depende de prova e não é uma aplicação de uma teoria transitiva: A conhece B que conhece C, portanto A conhece C”, afirmou o procurador-geral.
Pedaladas
O procurador-geral da República disse ainda que a representação da oposição que pede a investigação criminal das pedaladas fiscais está em tramitação no Ministério Público. “Expedimos pedidos de informação às autoridades envolvidas, eram 18 me parece, e agora estamos aguardando informação da própria Presidência da República que foram solicitadas após a chegada das próprias informações. A investigação é técnica e não se deixa contaminar por aspectos políticos”, afirmou Janot.
Vice-procurador-geral
Questionado um pouco antes pelo senador Aloysio Nunes sobre a atuação do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, na campanha de 2014, Janot defendeu o colega. Ele afirmou que a atuação de Aragão tem índice de acerto de mais de 90%. O índice considera o total de sugestões do Ministério Público Eleitoral que foram acatadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O senador tucano havia criticou a atuação de Aragão, a quem acusou de ter atuação “próxima aos interesses do PT”. Aloysio disse, ainda, que o vice-procurador atua com “dois pesos e duas medidas”.
(Fonte: Estadão Conteúdo)
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