Líderes petistas contestaram a afirmação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, de que a corte “se apequenaria” se retomasse agora o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância. A fala dela se dá menos de uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sua pena confirmada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.
“O assunto já existia, tinha uma nova maioria quando marcaram o julgamento para o dia 24. Foi uma clara tentativa de constranger o Supremo”, disse o senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado. “Apequenar o Supremo é aceitar essa política de intimidação e constrangimento feita por alguns magistrados de instâncias inferiores”, completou.
Durante jantar em Brasília com empresários e jornalistas organizado pelo site “Poder 360”, na noite de segunda-feira (29), Cármen disse que o Supremo se “apequenaria” se retomasse a discussão do caso após o ex-presidente Lula ter sido condenado em segunda instância na semana passada. Em sessão realizada no último dia 24, os desembargadores confirmaram a pena imposta pelo juiz Sergio Moro ao petista.
“Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse Cármen ao ser questionada sobre o caso do petista.
A afirmação da ministra também foi contestada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). “O que estou acompanhando desde inicio é que essa discussão já vem sendo objeto de debate há um tempo. Não tem nada a ver com questão de Lula”, disse.
“No nosso entendimento, se algo não está de acordo com o que a Constituição prevê, e ela prevê execução da pena com trânsito em julgado, não há um momento [para isso], apenas há uma coincidência. O que precisa ser feito é o que é certo e isso deve ser feito em qualquer momento.”
O petista disse ainda que “apequenar-se” seria “permitir que alguém seja injustamente preso” e completou que isso não tem nada a ver com o caso de Lula, mas sim com “princípios”.
Caso Lula
Pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Lula foi condenado no último dia 24 a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.
De acordo com o entendimento atual do STF, após julgamento realizado em 2016, é permitida a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.
Após o julgamento do ex-presidente, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto. (Folhapress)
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