Pesquisa realizada pelo Procon Goiás constatou que uma variação de 344,44% das tarifas bancárias. Foram visitados nove bancos entre os dias 13 e 18 de julho e pesquisadas 19 tarifas consideradas “prioritárias”.
A tarifa individual é cobrada quando o correntista ultrapassa a quantidade de serviços contratados ou o limite de gratuidade. A variação de 344,44% se refere à tarifa de transferência entre contas na própria instituição. O menor preço verificado foi de R$ 0,90 e o maior, R$ 4.
Em relação ao fornecimento da segunda vida de cartão de débito a variação é de 266,97%, sendo o menor preço de R$ 5,45 e o maior, R$ 20. A tarifa de confecção e fornecimento de folhas de cheque tem uma diferença de 85,19% entre os bancos pesquisados, sendo o menor preço de R$ 1,35 e o maior, R$ 2,50.
Para saque de conta de depósito à vista e de poupança a variação é de 233,33%, com R$ 1,80 o menor preço e R$ 6, o maior. Sobre tarifa de depósito identificado a variação é de 214,81. O menor preço encontrado foi de R$ 2,70 e o maior, R$ 8,50.
A tarifa de fornecimento de extrato mensal pessoal tem variação de 160,87%, sendo o menor valor R$ 2,30 e o maior, R$ 6. Uma das menores variações encontrada é de 55,84%, referente à transferência por meio de DOC/TED. O menor preço pesquisado foi de R$ 7,70 e o maior, R$ 12. A tarifa que tem menos variação é sobre a ordem de pagamento, com 19,58% de diferença. Os valores vão de R$ 24 a R$ 28,70 entre os bancos.
Aumento
De 2015 para 2016 houve aumento de 14,14% das tarifas, comparando os valores de pesquisa realizada em março do ano passado com esta divulgada em julho deste ano. Individualmente, algumas tarifas tiveram aumento expressivo, como a de transferência entre contas na própria instituição bancária, realizada nos Terminais de Auto Atendimento, com elevação de 46,30%. Em 2015, essa tarifa custava R$ 0,90. Hoje, custa R$ 1,32.
Além disso, a tarifa de fornecimento de cópia de microfilme teve aumento de 39,98%, passando de R$ 5,05 para R$ 7,07. O fornecimento de extrato mensal passou de R$ 1,92 para R$ 2,43, com alta de 26,74%.
Já o saque de conta de depósito e poupança teve elevação de 33,39%, subindo de R$ 1,82 para R$ 2,43; e a transferência de DOC/TED pela internet aumentou 13,79%, passando de R$ 7,67 para R$ 8,73.
Pacote de serviços
Em relação aos pacotes de serviços referentes à conta corrente, o cliente do banco deverá se atentar se os serviços oferecidos no momento da abertura da conta ou que são pagos mensalmente são necessários. O cliente deve, também, checar quais são os serviços considerados “essenciais” e quais o banco oferece de forma gratuita.
Segundo a Resolução 3.919/2010 do Banco Central, os serviços bancários essenciais, que são isentos de tarifa, consistem em fornecimento de cartão com função débito; quatro saques por mês em guichê de atendimento pessoal ou Terminal de Auto Atendimento; duas transferências de recursos entre contras na própria instituição; dois extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias; dez folhas de cheque por mês; compensação de cheque, independente do valor; e consultas mediante utilização da internet.
Regulamentação
Apesar de o valor das tarifas não ser fixado pelo Banco Central, os clientes devem se atentar às regras relacionadas à cobrança das taxas. Uma das regras exigidas é constar no contrato feito entre o banco e o cliente.
Além disso, os bancos são obrigados a divulgar as informações sobre as tarifas cobradas em locais e formatos visíveis ao público, dentro das instituições e em páginas na internet. Os bancos também são obrigados a disponibilizar aos clientes, até final de fevereiro de cada ano, um extrato consolidado que informa, por mês, todas as tarifas e valores cobrados no ano anterior.
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