A relação dívida pública bruta sobre o PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 será de 74,8%, afirmou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (25) durante a divulgação do PAF (Plano Anual de Financiamento). Em 2017, o percentual foi de 74,4%.
Em países emergentes, entretanto, essa relação é de, em média, 48%, segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional).
A dívida pública federal encerrou o ano passado em R$ 3,5 trilhões, e poderá alcançar quase R$ 4 trilhões em 2018, informou o Tesouro.
O documento detalha a estratégia do órgão para a gestão do endividamento, estipulando um valor máximo e mínimo para cada ano. Neste ano, a dívida, incluindo a interna e a externa, deverá ter um piso de R$ 3,78 trilhões e um teto de R$ R$ 3,98 trilhões.
“O Brasil é um país com uma dívida pública muito elevada em relação a seus pares de padrões econômicos similares”, disse a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. “É um objetivo importante para o Brasil reduzir esse patamar de endividamento, com esforço fiscal disciplinado e persistência”.
“Acho que esse dado revela o quão elevado é nosso endividamento”, observou a secretária.
Apesar do aumento projetado para a dívida, Vescovi frisou que o “colchão” para pagamento da dívida supera seis meses de vencimento. “Temos todas as divisas que podem fazer frente à dívida. É uma situação confortável, fruto de uma gestão prudencial”.
Vescovi lembrou ainda que, dos R$ 108,4 bilhões da dívida que serão financiados com recursos de emissões de títulos, R$ 71,2 bilhões, ou 65%, são referentes ao pagamento de benefícios previdenciários.
Parte da dívida erá financiada com R$ 186,1 bilhões em recursos do Orçamento -desse total, R$ 130 bilhões virão de recursos a serem devolvidos pelo BNDES.
Composição da dívida
O Tesouro também divulgou qual a participação esperada para este ano de diferentes títulos na composição da dívida.
Como é um período eleitoral, ou seja, de maior incerteza, o órgão elevou a expectativa de participação dos títulos pós-fixados, que são atrelados à Selic e possuem baixa volatilidade, na composição da dívida.
Esses papeis deverão ter uma participação entre 31% e 35% na dívida (em 2017, essa banda era entre 29% e 33%).
“Em momento de incerteza, o mercado tende a preferir títulos vinculados à Selic”, explicou o subsecretário de Dívida Pública, José Franco de Morais. “Além disso, a expectativa é de uma Selic mais estável nos próximos anos”.
Por outro lado, a fatia dos títulos atrelados a índices de preço deverá cair. No ano passado, a faixa esperada era de entre 29% e 33%, o que caiu para um intervalo entre 27% e 31% neste ano.
O Tesouro informou ainda que entre 15% e 18% da dívida terá vencimento em 12 meses, e o prazo médio deverá variar entre 4 e 4,2 anos.
Segundo o órgão, se a regra do teto de gastos for cumprida nos próximos anos, o que depende da reforma da Previdência, a relação dívida bruta/ PIB ultrapassará os 79% somente em 2022.
Sem a aprovação da reforma, essa relação ultrapassará os 80%, segundo Vescovi, que é o patamar considerado sustentável por agências de classificação de risco.
Caixa
Sobre a capitalização da Caixa pelo Tesouro na forma de dividendos que teriam que ser pagos pelo banco, e que na prática não serão pagos em 2018 e 2019, a secretária afirmou que ainda não há estimativa de quanto essa parcela do lucro do banco representará.
“Não temos estimativa, temos que aguardar o balanço da instituição. O resultado será totalmente direcionado ao banco”, disse Vescovi. (Folhapress)
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