O ex-presidente Jair Bolsonaro teve, novamente, o pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na decisão, divulgada na última sexta-feira (29), Moraes argumentou que a medida de retenção do documento previne que o investigado saia do país com as investigações ainda em curso.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Justiça no dia 8 de fevereiro deste ano, a pedido de Alexandre de Moraes, por conta do inquérito que apura a existência de uma trama para executar um golpe de Estado, na Operação Tempus Veritatis. Esta é a segunda vez que a devolução de passaporte é negada pelo Supremo, a primeira foi em fevereiro, quando o ex-presidente fez o pedido para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.
Em sua decisão, Moraes argumentou que a restituição do documento, neste momento, é algo prematuro. “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, destacou o ministro.
A determinação de Moraes é baseada na manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que justificou que “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, o pedido é para que ele possa viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Segundo o ex-presidente, a viagem é motivada por um convite oficial feito pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Com informações da Agência Brasil
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