19 de novembro de 2024
Brasil

Peemedebista é escolhido relator de comissão que decidirá sobre Moraes

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) vai relatar o processo de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) de Alexandre de Moraes.Braga foi escolhido na manhã desta quinta (9) pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), em mais uma estratégia do governo de blindagem ao nome escolhido pelo presidente Michel Temer.

O senador não garantiu que seu relatório estará pronto já na próxima quarta (15), para quando Lobão marcou a próxima reunião da CCJ. Disse que precisa analisar o currículo de Moraes e preparar um parecer técnico. Contudo, elogiou a trajetória do ministro da Justiça.

“A impressão que eu tenho é a melhor possível. Porque tem uma trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido, tem experiência no poder público”, disse Eduardo Braga.O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vem afirmando a intenção de realizar a sabatina de Moraes na CCJ, e a posterior votação de sua indicação no plenário, já em 22 de fevereiro.

Seguindo esse calendário, o peemedebista passaria por cima de um prazo previsto no regimento -que ele prometeu em campanha ao Senado seguir estritamente-, segundo o qual matérias que cheguem à Casa só podem ser apreciadas pela CCJ após 20 dias, conforme o artigo 118 do regimento interno.Ainda não há data certa para a sabatina. Ocorrendo a votação na CCJ, o nome será levado no mesmo dia à apreciação do plenário da Casa.

Com calendário apertado devido ao Carnaval, a votação pode acabar ficando para a primeira semana de março.Enquanto isso, na quarta (8), o indicado de Temer, Alexandre de Moraes, começou seu périplo pelo Senado. Disse que visitará todos os senadores, mesmo aqueles que não são da CCJ.


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