O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes considerou precipitado o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que o cenário de instabilidade atual é culpa do próprio PT.
“O único consolo que eu tenho é que é o PT que está sofrendo com essa desinstitucionalização”, afirmou. “O PT encorajou movimentos pouco democráticos em muitas práticas. O PT manipulava procuradores. Curitiba, Deltan Dallagnol, Carlos Fernando, juiz Moro: eles são filhos de Luiz Francisco [de Souza, procurador com mais de 40 ações na corregedoria do Ministério Público] com o PT. Que deu nessa confusão geral”, disse.
Segundo o magistrado, o juiz Sergio Moro não obedeceu o devido rito judicial da questão da prisão de Lula. “É fundamental que as regras estabelecidas sejam bem observadas, muito mais num caso como este, de grande repercussão e grande simbolismo. Por isso me parece extremamente lamentável que tenha havido estas precipitações [pedido de prisão]”, afirmou.
“Juiz que quiser legislar está no lugar errado. Há um pequeno requisito que nós não conseguimos suprir, que é o voto. É preciso obter o voto popular para isso, para legislar”, completou.
As declarações foram feitas em Lisboa, onde Mendes foi o convidado de honra de um evento jurídico na Universidade Nova de Lisboa na tarde desta sexta (6).
O ministro voltou a criticar o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo, em especial o voto decisivo da ministra Rosa Weber. “Continuamos no mesmo estágio no Supremo Tribunal Federal, cada grupo decidindo a sua maneira”, disse.
“Todos os setores da sociedade tentam agora decifrar o voto da ministra Rosa Weber. Acho que até macumbeiros se incumbem disso. Nós estamos realmente perplexos”, afirmou o ministro.
Gilmar Mendes criticou ainda as indicações feitas para o STF pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. “A própria composição do Supremo Tribunal Federal, os critérios que usaram. ‘Ah, este deve ir para o supremo por ser afrodescendente. Este outro deve ir para o Supremo porque representa o grupo LGBT, ou a facção que defende o aborto”, completou.
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