A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) informou, por meio de nota, que a prisão do médico Fábio Franca, no município de Cavalcante, nesta quinta-feira (27), teria ocorrido em razão dos crimes de “exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal”. A informação divulgada anteriormente era de que o profissional de saúde teria se desentendido com o delegado de Polícia Alex Rodrigues, responsável pela delegacia da cidade, após tentativa de atendimento prioritário em uma unidade de saúde da região.
“No decorrer do dia, nas visitas que fez ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma em que o profissional o atendia, terminou sendo cientificado de que o médico estaria atuando de tal maneira por insegurança, dado ao exercício profissional irregular praticado. Realizados levantamentos técnicos acerca do registro profissional do suposto médico, Fábio França, constatou que o registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás estava cancelado”, elucida a nota.
De acordo com a Polícia Civil, diante da mencionada situação, o delegado tomou as “medidas cabíveis” para o esclarecimento dos fatos, quando houve a discussão. “Inicialmente diretamente com o autuado, e no consultório onde realizava atendimento clínico, quando o médico se alterou e ofendeu a autoridade policial e sua equipe, fatos confirmados por testemunhas ouvidas no decorrer da lavratura do procedimento, uma delas, inclusive, enfermeira da unidade de saúde”, disse, em nota.
“O conduzido foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal. Por cautela foi determinado pela Delegacia-Geral de Polícia Civil o acompanhamento direto e imediato da ocorrência pela Gerência de Correições e Disciplina. A PCGO reafirma seu compromisso com os cidadãos, colocando-se sempre no mesmo nível que os demais goianos e nunca corroborando com atitudes de abuso de autoridade”, acrescenta o texto.
Contradição
Advogado de Fábio Franca, Thiago Siffermann, no entanto, afirma que houve um excesso por parte dos profissionais. De acordo com a defesa, houve apenas resistência à prisão. “Fábio teria resistido diante da percepção de que estaria sendo realizada contra ele uma ilegalidade. Um médico que jamais teve problema algum naquela unidade, do nada começar a xingar as autoridades, é difícil entender”, pondera.
De acordo com a defesa, tal interesse na pesquisa do currículo do profissional surgiu após a negativa do atendimento prioritário. “O delegado, de imediato, começa a usar sua base de dados privilegiada, para fazer pesquisa sobre o médico, rapidamente, para encontrar algo e encontra uma situação relacionada ao credenciamento e a ocupação desse médico para fundamentar o exercício ilegal, mas não analisa o regulamento do Mais Médico. Ele não conclui, exatamente, aquela questão e chega então, à percepção de que é um exercício ilegal”, alega Siffermann.
“Com essa informação, inicia a abordagem, e diante da indignação do médico começam a surgir outras situações que o delegado pode chamá-las de crime, como o desacato, uma resistência, uma desobediência. Mesmo que se diga que houve irregularidade na atuação do médico, o que não é o caso, isto será apurado. O fundamento da busca da irregularidade, aparentemente, pelo que estamos percebendo, foi o dissabor do delegado não ter sido atendido prioritariamente?”, acrescenta o advogado.
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