O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aceitou nesta quinta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 investigados na Operação Custo Brasil. Com a decisão, todos os acusados viraram réus e vão responder a uma ação penal pelos crimes de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a investigação, Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.
Na decisão, o juiz diz que há indícios da prática dos crimes, mas ressaltou que a abertura da ação penal não significa que os réus são culpados.
“O recebimento da denúncia não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados. Existe apenas o reconhecimento de que existem indícios suficientes e justa causa para a instauração da ação penal, propiciando-se a realização do devido processo legal, e, por conseguinte, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelos acusados”, argumentou o juiz.
Desde a deflagração da Custo Brasil, a defesa do ex-ministro afirma que ele não participou da celebração do contrato entre o Ministério do Planejamento e as associações de bancos e previdência. Os advogados também negam que Paulo Bernardo tenha recebido qualquer quantia da Consist.
Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil, em junho, mas teve a prisão revogada no dia 29 de junho, pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Com informações da Agência Brasil
Leia mais:
- Ex-ministro Paulo Bernardo denunciado por corrupção e organização criminosa
- Determinado bloqueio de bens do PT, Paulo Bernardo e João Vaccari
- Prisão do ex-ministro Paulo Bernardo revogada por Dias Toffoli
Leia mais sobre: Brasil