O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que “a passividade dos empregadores causa muita estranheza”, ao avaliar a paralisação dos caminhoneiros.
“Essa greve é bem estranha. A passividade dos empresários não é algo normal, é fora dos padrões. Leva a essa suspeita do locaute”, afirmou à reportagem o chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), órgão que tem como função mediar relação entre trabalhadores e empregadores.
O locaute, que é proibido por lei, ocorre quando o movimento é coordenado pelos empresários. A legislação brasileira só garante o direito à greve aos trabalhadores.
Há suspeitas de que a paralisação dos caminhoneiros, que se alastrou pelo país, tenha participação das transportadoras, que também sofrem com o aumento do preço do diesel.
Fleury pondera que é preciso prudência para analisar a natureza do movimento e que a própria existência do trabalhador autônomo “confunde a figura do trabalhador com a do empregador”.
Essa mistura das funções de empregado e patrão, segundo ele, “pode acabar acontecendo em todas as demais categorias com a reforma trabalhista”. A nova lei, que entrou em vigor em novembro, traz regras para contratação de trabalhadores autônomos.
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nota, na semana passada, para dizer que “não participa, não incentiva e não apoia paralisações de caminhoneiros”. A entidade afirmou, ainda, que desconhece participação de empresas no movimento.
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) confirmou, no sábado (26), a existência de mandados de prisão para empresários que são suspeitos da prática de locaute. Segundo ele, a Polícia Federal tem 37 inquéritos abertos em 25 estados para apurar ações de locaute na paralisação dos caminhoneiros.
Na noite de domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou uma série de concessões que, para serem cumpridas, custarão R$ 10 bilhões aos contribuintes, segundo cálculos do governo. No pacote anterior, a perda estimada era de R$ 5 bilhões.
Após quase 12 horas de reuniões no Planalto, ficou decidido que o preço do óleo diesel terá redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias. Esse preço valerá por 60 dias. Terminados os dois meses, o diesel só será reajustado a cada 30 dias. (Folhapress)
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