A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste domingo (2).
O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor Tercio Sampaio em Ilhabela (SP).
Em seu discurso, Toffoli analisou as mudanças nas configurações da Justiça, e do STF em particular, após a Constituição de 1988. A ampla garantia de direitos expressos na Carta Magna acarretou, explica, a criação de uma série de acessos à Justiça para garantir esses mesmos direitos.
A isso se devem, entre outros fatores, os maiores poderes concedidos ao Ministério Público, para capacitá-lo a defender essas normas, em relação a outros países.
Empoderada, diz o ministro, a sociedade passou a exigir seus direitos garantidos por lei. As frustrações no usufruto deles passaram a desaguar na Justiça, sobretudo no STF.
“A judicialização da política e um dado da realidade. O Judiciário se transformou como se saísse da estufa. Seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade”, disse Toffoli.
Esse quadro, continua ele, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos. O ministro elencou os principais pontos: a corrupção alastrada revelada pela Lava Jato, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), a prisão de Lula (PT), a greve de caminhoneiros, a conturbada eleição presidencial deste ano. Todos fatos que passaram pelo Judiciário, em especial pelo STF.
O Supremo ganhou então um protagonismo ainda mais evidente: para além de garantir direitos, cabia a ele também dar perspectivas futuras para a sociedade.
Isso, na visão do ministro, é reflexo do fracasso das instituições, dos demais Poderes, um fracasso da sociedade em resolver seus conflitos.
“A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade”, diz o ministro.
A perspectiva agora de Toffoli, passada a eleição, é de inflexão nesse processo. “É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação”
Isso não significaria que o STF deva se omitir. Cabe à corte voltar a seu papel tradicional de garantir os direitos individuais e coletivos.
Numa metáfora futebolística, resumiu: “Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro. A política deve voltar a ocupar seu papel”.
Toffoli também apresentou propostas para sua gestão no STF. Uma das principais é apresentar em breve toda a pauta de votação do primeiro semestre do próximo ano. Hoje, o roteiro é divulgado mês a mês.
Outra meta é dar prioridade aos processos já iniciados, mas com julgamento interrompido por pedidos de vista -segundo o ministro, são 113 casos nesta situação.
Também pretende normatizar a classificação dos processos e facilitar a consulta a estatísticas do STF.
De forma geral, ressaltou, a intenção é reforçar a transparência, a eficiência e o sentido de colegialidade do Supremo.
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