O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, fez novo pedido ao ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que ele conceda uma liminar (decisão provisória) para vetar a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.
Os programas dos presidenciáveis serão veiculados aos sábados, às terças e às quintas. O primeiro programa vai ao ar neste fim de semana.
Barroso é o relator do pedido de registro de candidatura de Lula, feito no dia 15 de agosto.
O pedido de registro foi contestado pela procuradora-geral Raquel Dodge e pelo Novo, entre outros.
Lula tem até esta quinta (30) para apresentar sua defesa.
Depois, caberá ao ministro analisar os autos e levar o caso ao plenário do TSE, para ser debatido com os outros seis colegas da corte.
A previsão é que o processo entre na pauta do TSE na terça (4) ou, no máximo, na quinta (6).
Assim, Lula teria ao menos duas oportunidades de se apresentar como candidato no horário eleitoral gratuito -neste sábado e na próxima terça.
Ao contestar a candidatura do petista, o Novo já havia pedido para Barroso conceder uma liminar “para suspender os supostos direitos inerentes à sua inexistente pretensão de concorrer sub judice”.
Nesta quinta-feira (29), o partido reiterou o pedido.
No documento, assinado pelos advogados Marilda Silveira e Thiago Barbosa, o partido pede ao ministro que suspenda a possibilidade de o petista gastar “recursos oriundos de financiamento público (fundo partidário e fundo especial de financiamento de campanha)”.
O Novo também quer que Barroso vete a participação de Lula em debates “ou mesmo a menção de seu nome como candidato convidado a participar” e também o proíba de realizar “qualquer tipo de propaganda eleitoral”. (Folhapress)
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