A criação de um grupo de trabalho com integrantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) focada na busca de estratégias e melhorias para o transporte coletivo da Região Metropolitana anunciada nesta segunda-feira (21/02) foi bem recebida pelas empresas que possuem a concessão da operação. Tanto o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e Passageiros da Região Metropolitana de Goiânia (SET) como o Redemob Consórcio manifestaram-se positivamente nesta terça-feira (22/02).
O SET avaliou que “vê com ótimos olhos a participação do Ministério Público do Estado de Goiás na busca de melhorias para o setor, inclusive para os passageiros”. O sindicato ressalta que a participação do MP já foi relevante e ativa durante o inicio da pandemia com a instituição do plano emergencial, proposto pelo órgão público. “E que, agora, é fundamental para esse momento de reestruturação da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo, quando se pretende oferecer, de fato, um transporte novo e requalificado para a população”, pontua lembrando o remodelamento do transporte coletivo que o Governo de Goiás elaborou com as cidades da região metropolitana e já aprovado pelos parlamentares da Alego.
A nota foi assinada pelo presidente do SET, Adriano Oliveira. O Redemob também endossou a decisão do MPGO. “O REDEMOB Consórcio entende que a atuação do Ministério Público será muito positiva e somará bastante para a evolução da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo”.
Essa não é a primeira ação do MPGO em torno do transporte coletivo para a Região Metropolitana. No começo da pandemia, ainda em 2020, o grupo entrou em jogo protocolando o plano emergencial para que o serviço não colapsasse. Adriano Oliveira, em entrevista ao Diário de Goiás avaliou que a medida foi indispensável para que a operação continuasse sem grandes comprometimentos.
Grupo de trabalho discute estratégias iniciais
No primeiro encontro do grupo de trabalho, foram apresentados os objetivos da atuação do grupo e os participantes buscaram inicialmente o alinhamento das estratégias de trabalho. Como exemplo do que pode ser feito na atuação integrada, a coordenadora do grupo apresentou projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) de atuação integrada em relação ao transporte coletivo. Os participantes ressaltaram a importância de capacitação dos integrantes sobre o tema e de um diálogo com técnicos especialistas na área, bem como de troca de experiências com MPs de outros Estados.
A próxima reunião ficou agendada para a próxima quinta-feira, às 16 horas, quando a promotora Maria Cristina de Miranda fará uma apresentação sobre as ações em curso que tratam do transporte coletivo da Grande Goiânia. A partir desse encontro, as reuniões passarão a ter periodicidade quinzenal.
Conforme definido no ato de criação do grupo especial, ele terá “atribuição para atuar nas comarcas integrantes da Região Metropolitana de Goiânia, com o objetivo precípuo de promover o debate institucional sobre o tema e, em cooperação e concordância com os correspondentes órgãos de execução, adotar medidas legais, judiciais e extrajudiciais em demandas que atinjam mais de um município da região metropolitana, de modo a resguardar o direito ao transporte público de qualidade e fiscalizar a correta aplicação do subsídio pelos entes públicos”.
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