23 de dezembro de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 09:48

Parlamentarismo pode ser implantado a partir de 2022, diz Serra em debate

Senador José Serra (PSDB).
Senador José Serra (PSDB).

“Estou convencido de que o presidencialismo brasileiro precisa ser mudado. É ineficiente”, afirmou o senador José Serra (PSDB) em debate em São Paulo na manhã desta segunda (9).

O encontro, realizado no IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, tratou da reforma política aprovada pelo Congresso na semana passada.

Serra participou da segunda mesa. A primeira reuniu o ministro do STF Gilmar Mendes, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado federal Evandro Gussi (PV).

Em sua mesa, Serra fez um defesa enfática da adoção do parlamentarismo no Brasil.

“Há várias propostas postas. O debate é muito importante para que se chegue a uma que seja mais eficiente do ponto de vista das mudanças que queremos para o Brasil.”

Para o ex-governador de São Paulo, o fato de o país ter passado por dois processos de impeachment em 25 anos -os de Fernando Collor e Dilma Rousseff- é um indício de que o modelo de presidencialismo de coalização está esgotado.

“No parlamentarismo, mudar de governo é solução. No presidencialismo, é crise. No parlamentarismo, não haveria isso. Você tem um presidente da República, mas ele não entra na tarefa de governo no dia a dia. Essa tarefa é desempenhada por um primeiro-ministro, que forma uma maioria no Congresso”, comentou.

Serra vê boas chances para a aprovação do parlamentarismo pelo Congresso nos próximos anos.

“Eu trabalho com a ideia de que possamos implantá-lo a partir de 2022. Minha ideia é que cheguemos com uma proposta que possa ser implantada a partir de 2022.”

O parlamentarismo já foi rejeitado pela população em dois plebiscito: um em 1963, outro em 1993.

Nesse modelo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.

Serra afirmou que o parlamentarismo é uma bandeira que une seu partido.

“O PSDB foi fundado por deputados e senadores que trabalharam na Constituinte pelo parlamentarismo. O ponto de partida do PSDB, de unidade, de união, foi o parlamentarismo. E continua sendo uma bandeira nossa muito importante. Estou particularmente empenhado em levá-la adiante.”

Após sua mesa, os senador tucano se recusou a comentar turbulências recentes envolvendo o PSDB, como aguerra virtual entre Alberto Goldman e João Doria e a decisão do STF de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato. (Folhapress)

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