“Estou convencido de que o presidencialismo brasileiro precisa ser mudado. É ineficiente”, afirmou o senador José Serra (PSDB) em debate em São Paulo na manhã desta segunda (9).
O encontro, realizado no IDP (Instituto de Direito Público) de São Paulo, tratou da reforma política aprovada pelo Congresso na semana passada.
Serra participou da segunda mesa. A primeira reuniu o ministro do STF Gilmar Mendes, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado federal Evandro Gussi (PV).
Em sua mesa, Serra fez um defesa enfática da adoção do parlamentarismo no Brasil.
“Há várias propostas postas. O debate é muito importante para que se chegue a uma que seja mais eficiente do ponto de vista das mudanças que queremos para o Brasil.”
Para o ex-governador de São Paulo, o fato de o país ter passado por dois processos de impeachment em 25 anos -os de Fernando Collor e Dilma Rousseff- é um indício de que o modelo de presidencialismo de coalização está esgotado.
“No parlamentarismo, mudar de governo é solução. No presidencialismo, é crise. No parlamentarismo, não haveria isso. Você tem um presidente da República, mas ele não entra na tarefa de governo no dia a dia. Essa tarefa é desempenhada por um primeiro-ministro, que forma uma maioria no Congresso”, comentou.
Serra vê boas chances para a aprovação do parlamentarismo pelo Congresso nos próximos anos.
“Eu trabalho com a ideia de que possamos implantá-lo a partir de 2022. Minha ideia é que cheguemos com uma proposta que possa ser implantada a partir de 2022.”
O parlamentarismo já foi rejeitado pela população em dois plebiscito: um em 1963, outro em 1993.
Nesse modelo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.
Serra afirmou que o parlamentarismo é uma bandeira que une seu partido.
“O PSDB foi fundado por deputados e senadores que trabalharam na Constituinte pelo parlamentarismo. O ponto de partida do PSDB, de unidade, de união, foi o parlamentarismo. E continua sendo uma bandeira nossa muito importante. Estou particularmente empenhado em levá-la adiante.”
Após sua mesa, os senador tucano se recusou a comentar turbulências recentes envolvendo o PSDB, como aguerra virtual entre Alberto Goldman e João Doria e a decisão do STF de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato. (Folhapress)
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