O deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) cobrou, neste fim de semana, mais atenção e recursos para a Cultura nacional e o ministério que a representa (MinC). Para ele, a indicação do novo titular, Sérgio Sá Leitão, anunciada há alguns dias, foi acertada por ser um nome técnico e respeitado pela área. “Mas ele terá grandes desafios à frente”, alerta o parlamentar, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e vem fazendo um trabalho relevante de repercussão nacional.
Na última sexta-feira (21/7), o jornal O Estado de São Paulo destacou a opinião do parlamentar goiano sobre o assunto. Em nota na Coluna do Estadão, sob o título Pindaíba, Thiago aprovou a escolha de um nome não político para comandar a Cultura, mas fez uma ressalva importante. Ele lembrou que a pasta “segue sem ter um centavo para investimentos”, comentou.
Neste domingo (23/7), o parlamentar voltou a tocar nesse assunto. “Em meio à crise que enfrentamos, um dos setores mais penalizados é justamente o cultural. Este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional, a destinação para a área será baixíssima, fato que ainda pode ser revertido no segundo semestre com a garantia de mais recursos. Em 2016, apenas 0,66% dos incentivos federais foram para o setor. Além disso, o governo sequer tem repassado os 3% obrigatórios da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura”, alerta o parlamentar.
Segundo Thiago Peixoto, informações repassadas à Comissão de Cultura apontam que está faltando recursos até para questões mais básicas no ministério, como manutenção e custeio. “Assim, nosso patrimônio cultural está sob ameaça. Cito um exemplo. Em 1810, após a vinda da família real para o Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte, foi fundada no Rio de Janeiro a Biblioteca Nacional. Com milhões de itens, é uma das 10 maiores do mundo. E sua sobrevivência está ameaçada pela falta de verbas dedicadas ao MinC. Some-se à lista outras tantas bibliotecas, museus e casas culturais Brasil afora”, acrescenta.
Para Thiago, é inadmissível que a Cultura esteja enfrentando uma situação semelhante, até porque sua importância e obrigatoriedade de apoio e reconhecimento são constitucionais. “No discurso, a Cultura é considerada como o maior patrimônio de um povo. É até direito constitucional: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da Cultura Nacional, e apoiará a incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A fonte é o artigo 215 da Constituição”, afirma.
No entanto, na prática, Thiago Peixoto alerta que isso não vem ocorrendo, pois o próprio MinC passou mais de dois meses sem ter um titular à frente desde que o deputado Roberto Freire entregou o cargo (18 de maio). Sérgio Sá só foi indicado à vaga em 20 de julho. Para se ter ideia, em 32 anos desde a sua criação, o ministério já contou com mais de 20 ministros, o que acaba atrapalhando a continuidade na condução das ações e políticas da área.
Recentemente, Thiago tinha destacado que a falta de apoio federal ao ministério podia ter relação até mesmo com a falta de um ministro titular. Ele espera que, com Sérgio Sá à frente da pasta, as coisas caminhem em sentido um pouco melhor. “Dizem que Cultura é tudo aquilo que fica depois que se esquece o que foi aprendido. Ao lado da Educação, é preponderante para nosso desenvolvimento. Não se resolve problemas sociais e de violência, por exemplo, sem investimentos educacionais e culturais. O novo ministro e o governo precisam estar cientes disso”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados lembra que a falta de apoio ao setor e ao ministério não são exclusivos do atual governo e que vêm se arrastando há décadas e que é essencial mudar esse quadro tão problemático. “O enfraquecimento do setor vem ocorrendo há décadas e precisa ser revertido. Não podemos deixar que a área cultural siga sem reconhecimento, sem recursos e sem estrutura. Um povo sem Cultura é um povo vazio e sem história. E não podemos permitir que isso ocorra”, conclui.
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