O presidente Michel Temer negou que o governo federal tenha sofrido uma derrota por ter obtido uma margem apertada na aprovação da PEC do teto de gatos públicos. A Proposta de Emenda à Constituição foi votada em segundo turno no Senado nesta terça (13).
A medida foi aprovada com 53 votos favoráveis, sendo que o mínimo necessário era de 48. No primeiro turno, no mês passado, o governo federal conseguiu obter um placar de 61 votos favoráveis. Segundo Temer, a votação encerra um ciclo que tem como objetivo “tirar o país da recessão econômica”.
Ainda de acordo com Temer, o placar inferior ao conquistado no primeiro turno da iniciativa deve-se ao fato do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter antecipado o horário de votação, o que, segundo ele, não permitiu a chegada a tempo de parlamentares da base aliada.
“A votação foi menor, mas se deve ao fato de o presidente Renan Calheiros ter antecipado a votação e muitos senadores terem chegado agora. O número mudou, mas não pelo apoio ou não ao governo federal”, disse.
A proposta, prioridade do governo federal em 2016, deve ser promulgada pelo presidente do Senado Federal na quinta-feira (15). O texto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
De acordo com o presidente, a expectativa é de que na quinta-feira (15) sejam anunciadas as medidas elaboradas pela equipe econômica para estímulo ao crescimento e geração de emprego.
O governo federal estuda, por exemplo, incluir mais famílias de classe média no programa Minha Casa, Minha Vida e dobrar o crédito destinado a micro e pequenas empresas.
Folhapress
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