Dois movimentos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), marcaram a terça-feira (29), em Brasília: ele criou uma comissão especial para discutir o projeto de anistia para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e no mesmo dia anunciou sua preferência pelo deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) para sucedê-lo na presidência no próximo ano.
Nos bastidores da Câmara, o chamado PL da Anistia vinha sendo usado como moeda de troca por parlamentares para conceder apoio aos candidatos à presidência. Em despacho publicado na segunda (28), Lira retirou a tramitação do Projeto de Lei 2858/22 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O PL seria votado nesta terça na CCJ. Com a criação da comissão especial, a tramitação da matéria pode se arrastar por até 40 sessões do plenário da Casa.
Polêmico, o projeto prevê que serão anistiados todos os que participaram de atos com motivação política ou eleitoral, ou que os apoiaram com doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da futura lei.
No mesmo dia dos atos de vandalismo, Arthur Lira repudiou a ação. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram nota conjunta em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.
Sem pressão
Na decisão que fundamentou a criação da nova comissão especial Arthur Lira afirma que o debate deve ser conduzido com rigor técnico e ponderação, sem pressões imediatistas para uma deliberação equilibrada “em razão da sensibilidade do tema e de suas repercussões sobre direitos fundamentais”.
A comissão criada será composta de 34 membros titulares e de igual número de suplentes.
Eleições para a Mesa
De acordo com o presidente, a comissão vai seguir todos os ritos e prazos regimentais. Segundo divulgou a Agência Câmara, o presidente afirmou: “Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”.
No contexto dessa mesma eleição, Arthur Lira anunciou nesta terça o deputado Hugo Motta como candidato à presidência da Câmara. A eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.
Nas palavras do atual presidente, “Motta, demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”. A fala ocorreu em um púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília.
Com essas declarações, Hugo Motta, que é médico, se tornou o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Elmar Nascimento (União Brasil/BA) e Antônio Britto (PSD/BA), também são cotados para disputar a presidência, segundo Lira, com respeito e diálogo.
Ele resumiu assim sua preferência, conforme divulgou a Agência Brasil: “[Hugo Motta] vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”.
Leia mais sobre: Atos antidemocráticos de 8/1 / Eleição na Câmara dos Deputados / PL da Anistia / Brasil / Geral / Política
