Caberá ainda ao mesmo grupo, que será formado por sete bispos e cardeais, a tarefa de examinar os delitos contra a Eucaristia – como o uso da hóstia em rituais de magia – e os crimes contra a penitência.
O papa Francisco criou uma comissão na Congregação para a Doutrina da Fé para cuidar, depois da avaliação dos bispos locais, dos recursos envolvendo casos de pedofilia. O grupo vai analisar os chamados “delicta graviora”, os delitos mais graves cometidos por sacerdotes. Na lista, está o crime “contra o sexto mandamento do decálogo cometido por um clérigo com um menor de 18 anos”. O sexto mandamento define o pecado contra a castidade.
Caberá ainda ao mesmo grupo, que será formado por sete bispos e cardeais, a tarefa de examinar os delitos contra a Eucaristia – como o uso da hóstia em rituais de magia – e os crimes contra a penitência. Nesse caso, estão a violação do sigilo da confissão, a absolvição do cúmplice no pecado contra a castidade e a solicitação – a conduta do clérigo que, por ocasião da confissão pede para si favores sexuais.
De acordo com o documento assinado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, o grande número de recursos e a necessidade de garantir um exame rápido dos processos levaram o papa, após “reflexão profunda”, a decidir pela instituição do novo órgão. O presidente e os membros do novo colégio serão indicados por Francisco.
De acordo com o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, chegam a Roma quatro ou cinco desses casos por mês. Os casos envolvendo bispos continuarão sendo analisados pela Seção Ordinária da Congregação, assim como outros casos particulares, segundo a decisão do papa. O novo colégio deve informar suas decisões periodicamente à Seção Ordinária. A decisão foi publicada ontem pela Secretaria de Estado do Vaticano.
Na semana passada, o papa Francisco determinou a privação do exercício do ministério clerical ao sacerdote argentino José Mercau, condenado a 14 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro menores quando era pároco de San Juan Bautista, na cidade de Ricardo Rojas, na província de Buenos Aires – diocese de San Isidro. Na ocasião, a diocese divulgou comunicado confirmando que “o Santo Padre decretou a renúncia do presbítero José Mercau do estado clerical”. “Por este decreto, Mercau perdeu automaticamente os direitos próprios do estado clerical, ficando privado de todo o exercício do ministério sacerdotal”, explicou o documento, assinado pelo porta-voz da diocese, Máximo Jurcinovic.
O caso de Mercau, denunciado em 2005, tinha se tornado escândalo na Argentina. Em dezembro do ano passado, a diocese de San Isidro divulgou um pedido público de perdão pela ocorrência. O padre admitiu sua culpa em 2011, em julgamento. Em setembro de 2014, a defesa pediu liberdade provisória – o que foi negado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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