A partir de 2018, as crianças do agrupamento 5, atendidas de forma integral pelos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), terão o horário de ensino reduzido e passarão a ficar apenas meio período na rede municipal, além de serem transferidas para uma escola. A medida foi determinada nesta terça-feira (31) pelo secretário de Educação de Aparecida, Rodrigo Caldas, junto com o prefeito Gustavo Mendanha (PMDB), e repassada para a imprensa nesta quarta-feira (1º).
“Nós conversamos com o prefeito ontem e decidimos que as crianças de cinco anos vão ser encaminhadas para as escolas e as crianças de quatro anos vão permanecer este ano de 2018 ainda nos nossos Cmeis. As crianças de quatro anos permanecem da mesma maneira, recebendo o atendimento integral e as crianças de cinco anos serão encaminhadas para a escolas”, informou o secretário.
De acordo com Rodrigo Caldas, a determinação se deve ao déficit de aproximadamente três mil vagas na educação infantil, especificamente para crianças de quatro e cinco anos, que não estão sendo atendidas pelo município.
“Nós temos hoje no agrupamento 4: 1,600 crianças. Essas crianças serão encaminhadas para a rede municipal, mas temos algumas salas também ociosas. Então, estamos organizando para poder criar três mil vagas com essa decisão para que possamos diminuir o cadastro de reserva, de quatro anos. Estamos focados nas crianças de quatro e cinco anos. O Plano Nacional de Educação obriga todo município a cumprir essa legislação. Então, nós já vamos estar dando um passo agora e estamos garantindo que todas as crianças de cinco anos tenham oportunidade em nossa rede municipal”, disse.
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, o secretário ressaltou que os pais ou responsáveis das crianças terão até o início do próximo ano letivo para se organizar e ter onde deixar a criança no outro período em que não estará na escola, caso os pais tenham que trabalhar.
“Os pais terão todo o ano de 2018 para poder se organizar. O importante é a gente deixar bem claro: as crianças de 0 a três anos, em 2019, vão continua na integralidade. Em 2019 vamos estar analisando o impacto que vamos ter, o cadastro de reserva, que existe uma grande tendência de aumentar, a cidade de Aparecida não para de receber famílias de outros estados, de outros municípios. Estamos nos organizando. Para 2018, a decisão tomada é que as crianças de cinco anos serão encaminhadas para as escolas municipais. De acordo com a lei, as crianças de quatro e cinco anos já poderiam ser encaminhadas para a escola, mas tomamos a decisão de encaminhar só as de cinco este ano”, concluiu.
Outros agrupamentos
Os agrupamentos de crianças entre zero e quatro anos não sofrerão alterações. As crianças continuarão sendo atendidas pelos Cmeis e de forma integral. Apenas em 2019 que poderá haver alguma alteração para o agrupamento 4, para crianças de quatro anos.
Novos Cmeis
Rodrigo Caldas também informou que estão previstas a construção e inauguração de 30 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até 2019. “Para novos Cmeis, vamos estar dando ordem de serviço. Assim que os contratos forem assinados para que possamos em, talvez, 2018 finalizar essas obras e, no máximo, em 2019 inaugurar mais 15 novos Cmeis”, afirmou o secretário”, disse.
Veja coletiva de imprensa:
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