O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa para fiscalizar brinquedos em ovos de Páscoa. De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, o objetivo é evitar que os brinquedos não certificados sejam vendidos.
“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para uso”, explicou Marcelo. Os fiscais do dos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas (Ipem) foram orientados a procurar no mercado os ovos de Páscoa que contêm brinquedos sem selo de identificação da conformidade ou informações obrigatórias na embalagem.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, as embalagens devem informar ao consumidor que o brinquedo tem o certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Além disso, os consumidores deverão ser informados quanto aos brinquedos que não podem ser utilizados por crianças pequenas. “Esse é o motivo da operação”, afirmou Monteiro.
A Operação será realizada até a próxima sexta-feira (11). Os ovos de Páscoa que estiverem irregulares serão apreendidos e o responsável autuado. Também haverá a possibilidade de aplicação de multa, que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Com informações da Agência Brasil
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