Diante da grave crise sanitária que assola o mundo, gestores estaduais e municipais de todo o Brasil se desdobram entre as medidas para conter a propagação do vírus e outras para responder às demandas de suas populações. Ainda que sob as limitações da pandemia, as pessoas tocam a vida num exercício de esperança de que tudo vai passar e a vida vai voltar ao normal.
Todos sentem os efeitos de uma inevitável retração econômica, cujas consequências afetam diretamente a arrecadação dos entes subnacionais e limitam a capacidade de investimentos de estados e municípios. Principalmente, em áreas não afetas à saúde pública, que têm, obviamente, concentrado um maior volume de recursos, em virtude da necessidade de medidas para conter a pandemia.
Em Goiás, não obstante toda dificuldade vivida no último ano, o governador Ronaldo Caiado tem conseguido extraordinários resultados em matéria de gestão fiscal. Prova disso é que, pelo segundo ano consecutivo, fechou a execução orçamentária com superávit, o que implica dizer que gastou menos do que arrecadou. Um bom sinal para um Estado que vem de uma situação de calamidade financeira, causada pelo profundo desequilíbrio das contas públicas herdado da gestão anterior, encerrada em 2018.
Ao assumir, em janeiro de 2019, Caiado encontrou um erário comprometido por um rombo de quase R$ 7 bilhões e uma folha e meia de pagamento dos servidores em aberto. O histórico da execução orçamentária estadual apontava que, desde 2012, Goiás não conseguia um resultado orçamentário positivo; ao contrário, bateu sucessivos recordes negativos na execução do orçamento, chegando a 2018 com incríveis R$ 3,6 bilhões de despesas empenhadas além da sua receita.
Essa série histórica foi quebrada logo no primeiro ano do democrata. Em 2019, Goiás fechou o exercício com superávit orçamentário de R$ 523 milhões. Em 2020, a boa execução do orçamento permitiu que o Estado alcançasse novo superávit, dessa vez de R$ 551 milhões.
O déficit orçamentário, segundo ensinam os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, implica a inscrição de despesas do exercício em Restos a Pagar e aumenta o endividamento do Estado. E, caso não tenha disponibilidade de caixa, compromete a execução orçamentária do exercício subsequente, assim como as Despesas de Exercícios Anteriores.
Como conta de resultado, o superávit orçamentário implica diminuição do endividamento de curto prazo e ajuda no equilíbrio da relação receita versus despesas, permitindo maior clareza na alocação de recursos e, obviamente, na capacidade de investimentos.
Além dos alvissareiros resultados fiscais alcançados em 2020, o Governo de Ronaldo Caiado consegue avançar em pautas sociais, como no caso da entrega de moradias populares, do programa Universitário do Bem e, ainda, de obras de infraestrutura rodoviária. Nos últimos dias, Caiado entregou 53 moradias no Residencial João Paulo II, na região Norte de Goiânia, e anunciou a construção de 50 outras moradias no município de Paraúna. Apenas nesse programa, serão investidos R$ 3,4 milhões do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
Ainda em Paraúna, Ronaldo Caiado vistoriou obras de recuperação de 28 quilômetros da GO-164, entre aquele município e Acreúna. O investimento nesse empreendimento será de R$ 8,57 milhões e os primeiros 14 quilômetros do trecho, que estava há mais de 10 anos sem nenhuma conservação, já estão concluídos.
Na região Sudeste do Estado, o Governo de Goiás trabalha na revitalização de duas rodovias importantes, a GO-213, entre os trevos de Caldas Novas, Rio Quente e Morrinhos, e a GO-507, desde o entroncamento da via com a GO-213 e o município de Rio Quente. Os investimentos nessas obras viárias são de R$ 13,2 milhões.
Como se vê, mesmo diante da mais grave crise sanitária dos últimos 103 anos, o Governo de Goiás responde com eficiência às demandas da população, ao mesmo tempo que zela pela boa gestão fiscal do Estado, caminhando a passos firmes para o reequilíbrio das contas públicas. As efetivas ações de enfrentamento à Covid-19 estão sendo conduzidas paralelamente às medidas que vão permitir que Goiás retome muito rapidamente a rota do desenvolvimento, tão logo a pandemia seja contida.
Leia mais sobre: Editorial
