Depois de ter conquistado uma vitória com a aprovação da reforma trabalhista na primeira comissão do Senado, o governo não conseguiu dar o passo seguinte no prazo em que desejava.
A leitura do relatório da proposta na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), prevista para esta quinta-feira (8), foi adiada para a próxima semana após pressão de senadores da oposição. Na terça-feira (6), a proposta foi aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Antes do início da reunião desta quinta (8), os parlamentares da oposição alegaram que a proposta teria de ter sido incluída na pauta da comissão dois dias antes.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), concordou que a leitura ocorra na próxima terça-feira (13). Ao costurar o acordo, ele garantiu, contudo, que o novo calendário possibilite que a proposta seja colocada em votação no plenário ainda no mês de junho. O Palácio do Planalto quer que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que ocorre em julho.
“Há um posicionamento dos partidos de oposição solicitando que não fosse lido hoje [quinta]. Construímos um acordo de calendário. Lemos relatório na próxima terça [13], votamos na terça seguinte [20] e, no dia seguinte [21], lemos na CCJ. Na quarta seguinte [28], votamos na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] pela manhã”, afirmou.
Dessa forma, segundo Jucá, a matéria pode ir a plenário na próprio dia 28, se o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidir colocá-la na pauta.
Alinhado com o governo, Eunício Oliveira abriu caminho para que a reforma não precise passar pela CCJ ao afirmar que o importante é que a proposta passe pelas comissões de mérito -CAE e CAS- e que o parecer pela constitucionalidade, que é atribuição da CCJ, pode também ser lido no plenário do Senado.
“O senador Romero Jucá quer apressar tudo para dizer que as reformas estão andando. A discussão é essa”, afirmou o senador petista Lindbergh Farias (RJ), ao defender que a leitura ocorra na próxima semana.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o acordo de calendário é “positivo para boas relações” no Senado, independente do resultado da votação.
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