15 de agosto de 2024
Cidades

Oposição derrota proposta de reajuste do IPTU da prefeitura de Goiânia

Por 17 votos a 16, a oposição ao prefeito Paulo Garcia (PT), aliada ao bloco moderado, derrotou a proposta de reajuste do IPTU e do ITU para 2015. O último índice mantido pela administração era de 25%. No entanto, com a derrota do projeto em segunda votação, o reajuste destes impostos para o ano que vem está limitado ao índice do IPCA.

Pelo segundo ano consecutivo o prefeito Paulo Garcia sofreu derrota e não conseguiu aumento do IPTU. Em 2013 a proposta era de 35%, este ano menor, mas atrelada a um reajuste para 2016, na ordem de 29,7%. A oposição tentou acordar com a base para retirar do projeto este índice, pois alguns parlamentares poderiam favoráveis aos 25 % para 2015. A base ficou indefinida, sem acordo a matéria foi votada e rejeitada.

Visivelmente irritado após a votação, o líder do prefeito Carlos Soares (PT) destacou que a derrota se deve a uma possível interferência do governador Marconi Perillo (PSDB). Nesta sexta-feira no período do almoço os vereadores que apoiaram a eleição de Anselmo Pereira (PSDB) na presidência da Câmara  estiveram juntos com Perillo no Palácio das Esmeraldas.

Ouça a entrevista coletiva do vereador Carlos Soares

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“Chegamos a discutir as possibilidades, mas não tivemos o sucesso, logicamente que o almoço com o governador fez a diferença. Mais uma vez ele chama os vereadores no dia da votação e muda o resultado aqui na eleição. Faz parte. É da democracia, parabéns Marconi Perillo. O resultado de ontem foi alterado hoje, coincidentemente após o almoço no Palácio das Esmeraldas. Nós vamos pensar o que? “ desabafa Carlos Soares.

O presidente eleito da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, em entrevista ao Diário de Goiás, destacou que os parlamentares que o apoiaram estiveram sim com o governador. Pereira afirmou que nem o IPTU ou qualquer outro tema interno da Câmara foi discutido com Marconi Perillo. A justificativa é que foi apenas uma apresentação da nova Mesa Diretora e um convite para a posse no próximo dia 2.

“Sim, mas o almoço não se tratou de IPTU. O governador chegou depois da sua diplomação, gastou com a gente 15 minutos. Eu apenas fui levar a mesa diretiva ao governador, assim como estou levando a mesa diretiva ao prefeito na próxima segunda-feira. Não tratamos de assuntos internos da Câmara Municipal de Goiânia”, explica Anselmo Pereira.

Ouça a entrevista de Anselmo Pereira

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Durante as discussões do projeto em plenário, houve tentativa de acordo para que a base aceitasse proposta da oposição e o percentual para 2016 fosse retirado. O grupo ligado ao prefeito Paulo Garcia não conseguiu se articular e votar uma posição uniforme.  O líder Carlos Soares dizia que não havia segurança para fechar acordo. “Acordo se faz quando se tem confiança mútua para se cumprir, Não houve. Não fizemos o jogo que não seja o do convencimento. O resultado foi bom para a Câmara de vereadores, que teve uma vontade participativa”, argumenta.

Anselmo Pereira criticou a postura da base. Ele destacou que o prefeito sofreu mais uma derrota por falta de entendimento do grupo e sustentação de Paulo Garcia na Câmara.

“Estávamos dialogando até a última hora. O que me deu a impressão foi quem não deu aceitou os entendimentos foi a base de sustentação. Um ou outro vereador se rebelou e ao se rebelar parece que a base totalmente se desintegrou, mas não houve acordo. Havia a possiblidade de avançar. Primeira coisa era não fazer o lançamento para 2016, isto já estava acertado. E aí voltava para discutir a alíquota, se o percentual era 25% ou não”, afirma o futuro presidente da Câmara.

Durante a apreciação da matéria, secretários da prefeitura estiveram presentes em plenário. Entre eles estava o de Finanças, Jeovalter Correia que tentava articular com os vereadores, mas sem sucesso.

Bloco Moderado

Diferentemente da primeira votação, dois vereadores do Bloco Moderado, Divino Rodrigues (PROS) e Bernardo do Cais (PSC) que estiveram ausentes na sessão desta quinta-feira (18), compareceram nesta sexta e votaram contra o projeto de aumento do IPTU.

A ausência deles acabou colaborando para que a base de Paulo Garcia conseguisse maioria. Como os dois foram a sessão e votaram contra, o prefeito passou a ter minoria. A única ausência nesta votação foi do vereador Rogério Cruz (PRB).

Conforme adiantado pelo Diário de Goiás, no blog do Samuel Straioto, apesar de uma recuperação da base, já estava previsto que o resultado da primeira votação não daria a garantia para que o prefeito vencesse em segunda e última apreciação. 

Recursos para a prefeitura

Os vereadores da base saíram chateados do plenário. Alguns se manifestaram preocupados quanto ao futuro da cidade, no que se refere a recursos para manutenção da cidade. Mas p

O parlamentar de oposição Djalma Araújo (SDD) relatou que novamente o prefeito Paulo Garcia utilizará o argumento de não aprovação do IPTU para o não cumprimento de ações na cidade. “Novamente colocará a responsabilidade sobre os ombros da Câmara Municipal, por não execução de ações”, descreve.

Após todo o desfecho do projeto, o líder Carlos Soares questionado sobre o futuro da base apenas declarou: “Esperamos que ano que vem tenhamos um ano mais tranquilo para discussão dos debates”.

Votaram a favor do aumento: Carlos Soares (PT); Célia Valadão (PMDB); Cida Garcez (SDD); Deivison Costa (PTdoB); Paulinho Graus (PDT); Izídio Alves (PMDB); Edson Automóveis (PMN); Antônio Uchoa (PSL); Fábio Caixeta (PMN); Paulo Borges (PMDB);Wellington Peixoto (PROS); Charles Bento (PRTB); Denício Trindade (PMDB); Mizair Lemes Júnior (PMDB); Felisberto Tavares (PT); Paulo Magalhães (SDD).

Contra: Anselmo Pereira (PSDB), Djalma Araújo (SDD), Divino Rodrigues (Pros), Bernardo do Cais (PSC), Gian Carlos (PSDB), Cristina Lopes (PSDB), Elias Vaz (PSB), Fábio Lima (PRTB), Geovani Antônio (PSDB), Jorge do Hugo (PSL), Paulo da Farmácia (Pros), Pedro Azulão Júnior (PSB), Tatiana Lemos (PC do B), Tayrone Di Martino (PT), Thiago Albernaz (PSDB), Virmondes Cruvinel Filho (PSD), Zander (PSL)

Ausência: Rogério Cruz (PRB).

Obs: O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB) não vota. Isto ocorreria somente em caso de empate.

Após a votação do projeto do IPTU, o presidente da Câmara Clécio Alves convocou sessão extraordinária para as 13 hs da próxima segunda-feira (22).

 


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