SAEB: Impactos no IDEB e aumento de recursos via FUNDEB em Goiás

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um conjunto de avaliações externas que permitem ao Ministério da Educação realizar um diagnóstico da educação básica brasileira, entender os fatores que podem interferir no desempenho pedagógico do estudante e balizar os critérios e condicionalidades para o recebimento de complementações do FUNDEB que é o principal financiador da educação básica pública brasileira.

Além do caráter pedagógico, as avaliações, que acontecerão entre os dias 23/10 a 03/11 deste ano, tem também a finalidade de conhecer os estudantes do ponto de vista sócio econômico e com recorte racial e de gênero. Essas informações são importantes para, em especial, habilitar as redes educacionais para o recebimento da complementação VAAR (valor Aluno Ano Resultado). Em Goiás das 123 cidades que não receberam essa complementação do FUNDEB, 62 foram devido a não redução das desigualdades educacionais no quesito sócio econômico e racial.

E através desta avaliação que também medimos o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Índice, tem duas métricas: Fluxo que é a taxa de matriculas e presença do aluno na escola, e Proficiência, que é a capacidade de aprendizagem. Sendo assim o IDEB, nos ajuda a saber exatamente as lacunas pedagógicas que nossos estudantes possuem.

Para além de um índice meramente frio, o IDEB é um grande diagnóstico que nos auxilia nas estratégias que a secretaria de educação deve seguir para melhorar proficiência do aluno, ou seja, a sua capacidade de aprendizagem. Aqui é importante lembrar, mais do que ter o aluno dentro da escola (fluxo) é fundamental que a aprendizagem seja o objetivo principal.

Em Goiás, somos 247 redes de educação. 246 municipais e uma estadual. A rede estadual já faz um trabalho de preparação de suas escolas com vistas a essa avaliação. Ela tem orçamento financeiro robusto e recursos humanos em abundância para esta jornada.

A dificuldade recai sobre os municípios goianos. A dificuldade orçamentária aliada a falta quantitativa de profissionais, atrapalham a construção de estratégias de preparação para esta avaliação. Neste tema, é preciso ter um olhar Macro. O aluno não é de uma rede escolar, seja municipal ou estadual, o estudante é da sociedade. Sendo assim o sucesso dele é um sucesso de todos. O espirito de colaboração entre os entes federados é fundamental no processo de educação e de equidade para a prosperidade econômica e social do nosso Estado.

Toda politica pública deve preceder de intencionalidade. Diagnóstico, avaliação, estratégias e execução devem permear a construção do plano de ação. Focar no SAEB para as redes municipais e estadual, certamente impactará nas notas do IDEB e consequentemente no incremento de receitas do FUNDEB para Goiás para os anos posteriores. Este, é um trabalho de todos.

Manoel Barbosa: Pedagogo, Mestrando em financiamento da educação pela PUC-GO, Professor da rede municipal de Goiânia, Conselheiro estadual de educação e Consultor da Federação Goiana dos Municipios para educação.