Programa Nacional de Segurança do Paciente comemora 10 anos

Em 2013 o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da Portaria MS/GM nº 529, com o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, públicos ou privados. O Programa propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde – eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que resultaram em dano desnecessário para o paciente. 

Este ano, o Programa Nacional de Segurança do Paciente completa 10 anos e o 4º Simpósio Nacional de Gestão Pública e Privada vai debater e contextualizar os avanços, perspectivas, expectativas, processos de desenvolvimento da qualidade, Acreditação, além da Saúde baseada em Valor e Eficiência.

O Programa foi instituído com o objetivo de promover a cultura da segurança do paciente no país, por meio de ações voltadas para a prevenção de eventos adversos e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde. Desde então, foram implementadas diversas iniciativas para garantir que os pacientes recebam um atendimento seguro e de qualidade, por meio da implantação de protocolos, vigilância, monitoramento e construção de indicadores voltados à segurança do paciente. Por isso, o mês de abril é marcado como o mês da Segurança do Paciente.

Os resultados alcançados são expressivos e mostram a importância da atuação coordenada e colaborativa dos diversos atores envolvidos na assistência à saúde. Dados do Ministério da Saúde apontam uma redução de cerca de 18% na taxa de mortalidade hospitalar no Brasil nos últimos anos, o que representa uma melhoria significativa na qualidade da assistência.

No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito pelo Programa. Por isso os Núcleos Estaduais e Privados de Segurança do Paciente, preocupados em sensibilizar os serviços de saúde e a população, irão promover, no mês de abril, várias atividades para comemorar essa data tão importante.

Neste momento de comemoração, é fundamental reforçar o compromisso com a segurança do paciente e continuar trabalhando em prol da melhoria contínua da qualidade da assistência à saúde no Brasil tendo como norteadores os pilares essenciais para a sustentabilidade da saúde: Segurança, Efetividade, Cuidado centrado no paciente, Oportunidade, Eficiência e Equidade.

 As ações colaborativas entre pacientes, profissionais de saúde e gestores públicos e privados podem construir um sistema de saúde mais seguro e humano, que valorize a vida e o bem-estar de todos os cidadãos.