Problema público

O presente texto apresenta conceitos básicos do que é problema social/público e, ainda, se propõe levar os leitores ao “pense nisso…”

Quando um problema é um problema público?

De acordo com Becker (1995), um determinado problema é reconhecido como problema social quando:

            – mostra carências objetivas na sociedade, e

            – quando os atores públicos qualificam essa situação como problema público.

As carências da população podem ser demonstradas através de estudos e informações que, usando rigorosos métodos de investigação social, mostram que na sociedade, ou em uma comunidade específica, existe uma situação que afeta negativamente o bem estar, as possibilidades de desenvolvimento ou progresso, a convivência social etc.

Através dos estudos, detectam-se as carências objetivas da população e, identifica-se o problema, suas características e alcance.

Essa carência objetiva da população se elevará à categoria de problema público quando os atores públicos – dentro e fora do Estado – identificam como situação de carência, ou seja, uma situação receberá a denominação de problema público quando um determinado grupo, com influência e capacidade de mobilizar atores do poder, considera que a situação atual não é aceitável e que é necessária uma intervenção da política pública para remediá-la.

As razões pelas quais esse grupo proporá uma intervenção na situação podem variar desde razões éticas e morais, a outras de domínio de certo conhecimento que os levam a advertir pela necessidade de intervenção, até razões de divisão do poder.

Entre as primeiras, por exemplo, estaria a identificação da pobreza como um problema público. Entre as segundas, o problema do aquecimento global que gera o efeito estufa e as intervenções por meio de políticas públicas orientadas à redução desse efeito. No terceiro caso, poderíamos situar as intervenções que geram reformas institucionais, ajustes no sistema eleitoral ou de efetiva participação do cidadão na gestão pública, por exemplo.

Assim, através da ação dos atores do poder, o problema se faz visível, é denominado como problema público e então se instala a “Agenda Pública”. Essa, por sua vez, listará os problemas, em certo momento, que terão prioridade de resolução.

Johnny Jorge de Oliveira

Professor FACE/UFG

Membro da Academia Goiana de Ciências Contábeis