Precisamos debater o futuro da Petrobras

Não existe lado bom em qualquer guerra. Isso deve ficar bem claro na primeira página do livro. Na segunda, é que podemos discutir os pormenores. Um deles é o fato de que a invasão russa à Ucrânia deu um certo incentivo ao mundo para procurar outros tipos de energia, para além do petróleo. Isso já iria acontecer de qualquer jeito, segundo muitos analistas. Mas, agora para se livrar da Rússia, nos vemos acelerando os processos de substituição do petróleo.

Será, de certa forma, como a pandemia, que empurrou um processo que já vinha acontecendo: o de construção de formas mais adaptadas e flexíveis de relações de trabalho, como o Home Office, por exemplo. Hoje, as novas relações de trabalho se mostraram irreversíveis não só nos Estados Unidos – onde o processo se deu de forma mais radical e já existem movimentos de resistência bem articulados por parte dos trabalhadores que, em muitos casos, se recusam a retroceder a formas de trabalho pré pandêmicas –, mas também no Brasil. Com o mundo todo acelerando o processo de modernização para carros elétricos, ou coisas do tipo, ficamos nós com o questionamento que já nos perturba há um tempo: o que será da Petrobrás?

Estamos pelo menos desde o governo Temer sem saber ao certo qual caminho segue a Petrobrás e como isso interfere no preço da gasolina. Economistas apontam para uma distinção: de um lado você tem a Petrobrás, uma grande empresa nacional de tecnologia própria, o que a valoriza diante de investidores do mundo todo. O que fazer com ela? Estatizar ou privatizar? Por outro lado, de forma mais conjuntural, e de acordo com o calor do momento, temos o preço da gasolina e do diesel.

O preço do barril de petróleo explorado pela Petrobrás – uma das pouquíssimas empresas do mundo que tem tecnologia suficiente para extrair petróleo do alto mar, diga-se de passagem – é cotado em dólar. Isso faz com que, mesmo o Brasil tendo o Pré-Sal, e mesmo que construção de refinarias para alcançar a auto-suficiência não só em petróleo, mas em gasolina e diesel, não seja uma grande dificuldade para nós, ainda assim, segundo o atual paradigma, o preço que vamos pagar no combustível está, também, atrelado ao dólar. A empresa fixou isso com o objetivo de atrair investimentos de forma mais rápida, aumentando os acionistas que compram ações de imediato, porque o atrelamento ao dólar possibilita lucros de curto prazo.

Em outras palavras, se a companhia maximizar os lucros porque passa a vender os barris de petróleo segundo a cotação do dólar, atrairá estes acionistas, e, assim, aumentará o capital da empresa. Acontece que, desta forma, a empresa realmente aumenta seu capital e se torna a mais competitiva do mercado, mas não se preocupa com o povo brasileiro, motivo pelo qual foi criada no passado por Vargas. Vale lembrar o slogan: “o petróleo é nosso!”. Hoje, não é mais.

É fato que uma boa parte das ações pertencem à União. O problema é que, ainda que se maximizem também os lucros da União, que representam quase 40% das ações da empresa, quando o dólar está em alta, por causa de motivos como a guerra na Ucrânia, por exemplo, a gasolina e o diesel também sobem nas bombas. Como nosso transporte de mercadorias é todo baseado em diesel, o resultado é inflação, porque este aumento é embutido pelas empresas nos produtos. Quem paga a conta, e consequentemente, passa mais aperto, é a população mais pobre.

Existem, atualmente, vários projetos para resolução momentânea deste problema. Os mais evidentes são o do governo Bolsonaro, e o do PT.

O projeto da atual gestão é simplesmente zerar o imposto da gasolina e do diesel, os chamados ICMS’s. É uma solução grosseira, tendo em vista que o imposto da gasolina e do diesel representa boa parte da arrecadação dos Estados que, pelo menos teoricamente, reverteriam este dinheiro para políticas públicas. Com esse dinheiro, os governos estaduais fazem escolas, hospitais e, de forma geral, investem na melhoria da qualidade de vida para suas populações. Aparentemente o preço da gasolina e do diesel ficam realmente mais baratos na bomba, mas o cidadão fica sem vaga pro filho na escola, sem atendimento nos hospitais, enfim… Isto é, tirar essa arrecadação é limitar os governadores que, assim, não seriam capazes de implementar as políticas que deveriam.

A proposta do PT, pelos congressistas do partido, parece um tanto quanto não oficial. Ela prevê a criação momentânea de um fundo, que viria da própria Petrobrás. A empresa teria que salvar dinheiro e, tendo este dinheiro guardado, subsidiar os preços da gasolina e do diesel na bomba para as pessoas, mas deixaria o preço em dólar do barril de petróleo, para continuar atraindo investidores. Isso, se bem explicado para os acionistas, pode levá-los a entender que, desta forma, a Petrobrás se mantém como uma companhia que cresce, para além das discussões de estatizar ou privatizar que sempre surgem quando a gasolina fica cara. Mas se o PT colocaria isso em prática, ninguém sabe…

O que sabemos é que precisamos, enquanto sociedade, debater de forma mais complexa este assunto. Não dá mais para pagar o alto preço da gasolina, enquanto a Petrobrás propõe pagar mais de R$27 milhões em salários e bônus à diretoria.