A tecnologia vem ganhando cada vez mais espaço no cotidiano da sociedade por meio de smartphones, impressoras 3D e até mesmo moedas que não podem ser guardadas no bolso ou na carteira, pois não existem fisicamente. São as chamadas criptomoedas, ou seja, moedas virtuais que funcionam como um arquivo digital que permite transações financeiras pela Internet, por meio da tecnologia blockchain, que utiliza a criptografia para impedir que essas ações sejam rastreadas.
Atualmente, mais de 3 milhões de pessoas utilizam criptomoedas no mundo, segundo um relatório do instituto de pesquisa Cambridge Centre for Alternative Finance. No Brasil, cerca de 250 mil pessoas têm ou já tiveram moedas virtuais e a tendência é de que esse número cresça consideravelmente, de acordo a plataforma FlowBTC. Inclusive, estabelecimentos comerciais de Goiânia já aderiram ao Bitcoin, moeda virtual criada em 2008 que se tornou a mais famosa mundialmente no segmento, com valor unitário de quase 50 mil reais.
Contudo, o uso desse sistema para a realização de pagamentos e outras negociações ainda é acolhido com certa preocupação por se tratar de uma novidade e não haver um banco central regulando as operações. Em contrapartida, a ausência de uma entidade central é um grande diferencial inovador da moeda, que tem possibilitado sua escalabilidade global.
Por isso, apesar de ainda ser visto de forma limitada, o debate acerca das moedas virtuais vai muito além do ambiente digital e tem gerado repercussões mais amplas, como no Brasil, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a utilização de moedas digitais na campanha eleitoral deste ano a fim de evitar arrecadações ilegais. Tal situação representa a necessidade de discussão sobre o funcionamento desse novo tipo de dinheiro em prol de uma mentalidade mais consciente a respeito da constante revolução acarretada pela Internet no “mundo real”.
Fato é que, hoje, a rede bitcoin é um dos maiores projetos computacionais existentes. Esse motivo não é suficiente para afirmar que esta seja a moeda do futuro, sobretudo porque há outras promissoras ganhando espaço. No entanto, a tecnologia que utiliza, o blockchain, é sem dúvida, uma das maiores inovações dos últimos tempos e impactará não apenas o mercado financeiro, mas praticamente todas as relações na web.
Rafael Maciel é advogado e presidente do Instituto Goiano de Direito Digital
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