O déficit habitacional – pessoas que não possuem casa própria ou as tem em situação de risco – é um grave problema no Brasil. O censo de 2022 aponta um déficit de 25 milhões de unidades, estatística que ficou ainda mais evidente – e robusta – durante a pandemia quando os estoques de casas populares foram praticamente zerados. Embora seja um problema “fim” da construção civil, envolve outros setores da economia, como a carência de loteamentos com “veia social”, por exemplo.
Mesmo sendo um número que nunca será zerado – pois trata-se de um ciclo – um dos pontos de partida para amenizar esta situação é encontrar áreas suficientes para a construção de moradias de interesse social (HIS). Considerando o dado apresentado pelo Censo seriam necessários 70 mil alqueires – uma área equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo – apenas de casas populares para zerar esse déficit habitacional apontado naquela ocasião.
O primeiro passo para enfrentar esse problema é que haja uma maior oferta de loteamentos com veia social, o que é garantido pela legislação por meio das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Nessas áreas os lotes podem ter dimensões menores em relação ao padrão estabelecido pela Lei de Zoneamento Urbano do município.
Ocorre que os loteadores, visando subir o Valor Geral de Vendas (VGV), estruturam produtos mais caros com um metro quadrado alto e valorizado, sem olhar para a pulverização do produto.
Desta forma, a construção de HIS pode ser tão atrativa ao mercado imobiliário que, por vezes, grandes empresas urbanizam áreas inteiras em uma cidade transformando-as em bairros abertos, pela inexistência de um loteamento. Assim, o “berçário” para sanar o déficit das habitações de interesse social no Brasil está em uma maior oferta de loteamentos com veia social, o que também representa uma importante fatia de mercado a ser explorada.
João Victor Ribeiro é presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC)