Iris indica o caminho para o Estado sair da crise

O prefeito Iris Rezende (MDB) entra no terceiro ano de sua administração anunciando equilíbrio nas contas e investimentos. Em balanço feito à Câmara Municipal, na semana anterior ao carnaval, o experiente politico apresentando os seguintes números:- Crescimento real de 19,97% nas receitas;- Evolução de apenas 2,31% das despesas;- Pacote de investimentos de R$ 635.665.109,74 na prefeitura de Goiânia.

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São números prodigiosos se for levado em conta que o país está mergulhado na recessão desde 2015. O que explica esta robustez financeira foi a decisão da prefeitura de reorganizar a máquina arrecadatória somando ao esforço fiscal uma rígida política de controle de gastos.

É preciso, no entanto, fazer considerações. A austeridade exibida pelo Paço Municipal não envolve o “austericídio” defendido pelo governo federal, desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), que foi herdada e está sendo reproduzida no governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Iris reviu contratos, centralizou decisões sobre compras e investimentos, mas não deixou de manter os níveis de investimentos nas áreas fim da gestão pública: a atenção à Saúde, Educação e a manutenção dos equipamentos públicos.

Equipe técnica com perfil político

Iris se cercou de quadros de eficiência técnica e sensibilidade política em setores chaves como a Comurg, com Aristóteles de Paula; Paulo Ortegal na Secretaria de Governo; Dolzanan Matos na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), Urias Garcia Júnior na Secom (Secretaria de Comunicação) e Fernando Santana na SMT (Secretaria Municipal de Trânsito).

Todos estes secretários assumiram entre abril e agosto de ano passado, e vem apresentando bons resultados nas suas áreas, corrigindo rumos e melhorando o desempenho de suas pastas em relação aos seus antecessores.

Aumento na arrecadação

Gestor concursado na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, Alessandro Melo fez parte da equipe de Jorcelino Braga, na passagem deste pela Sefaz, durante governo de Alcides Rodrigues (2007-2010). Neste período foi marcado pelo combate à evasão fiscal, revisão de benefícios e incentivos fiscais, modernização da máquina de arrecadação e valorização do corpo técnico da Sefaz.

Alessandro repetiu esta receita na prefeitura. Durante sua posse, em  19/09/2017, o prefeito Iris Rezende disse que empossava o novo titular para “corrigir erros na arrecadação”. Na ocasião a prefeitura convivia com déficit mensal de R$ 31 milhões, queda na arrecadação e uma divida pública e de restos a pagar das gestões anteriores que somavam mais de R$ 600 milhões. 

O novo secretário mapeou gargalos da arrecadação, como por exemplo a sonegação do ramo de hotéis e academias, a revisão de todos os benefícios fiscais do município, o aprimoramento de softwares e procedimentos na área de arrecadação, fiscalização e gestão buscando corrigir distorções no cadastro de contribuintes de pessoas físicas e jurídicas, cadastramento de 177 mil imóveis da Capital, apontando com estas ações um incremento de R$ 17 milhões na arrecadação.

Foram lançados Refis (programas de recuperação fiscal), revisão em impostos como o ISTI. Além das ações organizacionais, o novo secretário retomou a negociação da dívida da prefeitura com o IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais),   iniciada na gestão anterior, do prefeito Paulo Garcia (PT), que drenava cerca de R$ 38 milhões mensais do erário.

O resultado é que as Finanças fecharam em  2018 com  crescimento de 33,54% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)  de 23,04% no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), 23,04%; alta de 22,80% no  Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), e de 17,60% no Imposto Sobre Serviços (ISS), 17,60%.  Também houve evolução de 25,56% em taxas e contribuições de melhoria. Ao todo, as receitas auferidas no ano passado somam R$ 4,5 bilhões, portanto, R$ 284,7 milhões acima do registrado em 2017. 

Combate a distorções

A secretária da Saúde, Fatima Mrué, é talvez a secretária mais combatida na mídia e por setores na Câmara Municipal. Ela tem parte de culpa nisso, visto que não é dada a entrevistas, mas o principal motivo para “apanhar” é que faz uma gestão que combate distorções históricas no setor de Saúde, sendo a principal delas a chamada “máfia do chequinho”,  onde pôs fim a interferências indevidas na concessão de exames e procedimentos da saúde.

Ainda há muito a ser feito neste setor em Goiânia, mas houveram avanços na reforma das unidades de saúde na capital, melhoria em vários procedimentos, e o entendimento de que é preciso uma relação de parceria – e não de conflito e disputa -, entre a rede municipal e o governo do Estado.

É a economia estúpido!

Na campanha presidencial de 1992, James Carville, então assessor da campanha de Bill Clinton, criou a frase “É a economia, estúpido!”. O slogan, que adornava o Q.G. de campanha de Clinton, captou o espírito do tempo os Estados Unidos. Clinton focou nesta mensagem de recuperação econômica, retomado desenvolvimento e do emprego e foi vitorioso.

Desde que assumiu como prefeito de Goiânia pela primeira vez em 1966, ou no seu primeiro mandato de governador em 1982, Iris Rezende sempre mirou na organização das finanças a espinha dorsal de seus governos.

Em várias entrevistas, Iris Rezende fez o relato de que quando foi prefeito Goiânia não tinha máquina de arrecadação e dependia inteiramente de repasses do tesouro estadual. Sua primeira medida foi passar a arrecadar, e, de imediato, reajustar o IPTU, que estava há anos defasado. Feito isto, teve recursos para governar e fazer importantes transformações na Capital, como, por exemplo, o prolongamento da Avenida Anhanguera, o asfaltamento de vários bairros e o lançamento de conjuntos habitacionais.

Em 1982 Iris demitiu cerca de 38 mil comissionados, que inchavam a folha do Estado e novamente organizou a máquina de arrecadação. O resultado foi um governo capaz de cumprir tarefas importantes na infra-estrutura, como o asfaltamento de milhares de quilômetros de rodovias, avanço na eletrificação rural, construção de escolas e de casas populares.

Esforço próprio

A administração do governador Ronaldo Caiado (DEM) não deve esperar muita coisa de Brasília. O governo federal, sob a batuta do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ),  da equipe econômica gerida por Paulo Guedes e do chanceler Ernesto Araújo tem metido o país em trapalhadas, como a briga comercial com a China, o atrelamento à politica externa dos EUA e Israel, que desagradam os países árabes e malucas idéia de pôr fim às barreiras a entrada de leite em pó da Europa no Brasil (que poderia quebrar o setor lácteo brasileiro).

O governo federal não  é solução. É problema. Quanto mais rápido o governo de Goiás entender isto, mais rápido vai superar os problemas do presente. Talvez seja interessante ao governador Ronaldo Caiado se mirar nas lições de seis décadas de experiência politica de Iris Rezende. Neste momento ele pode ser o seu melhor conselheiro, e provavelmente, o melhor parceiro para remover os entulhos que ameaçam o desenvolvimento de Goiás.

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