A aplicabilidade dos Incentivos e Benefícios Fiscais, por parte do Estado de Goiás, tem levado a questionamentos sobre sua eficácia na geração de empregos e renda.
Polêmicas à parte, tem sido um mal necessário uma vez que, ao longo dos anos, proporcionou o crescimento do PIB de 17,0 bilhões em 97, para 220,0 bilhões de reais em 2017. Como a economia é dinâmica, ajustes devem ser realizados — como pretende o Governador eleito, Ronaldo Caiado. (LEIA MAIS, AQUÍ: Caiado mudará incentivos fiscais: “sou o maior defensor”, diz ele)
A meu ver é necessário inserir um parâmetro no anexo do Produzir, que trata do rebate do saldo devedor do ICMS, favorecendo à formação de um “Cinturão Industrial”, integrado aos dez municípios considerados polos.
Tal mecanismo permitirá o aumento da arrecadação do ICMS sem aumentar nenhum percentual deste imposto.
Os benefícios fiscais devem ser concedidos vinculados a um mínimo de 20% de novos investimentos. A tendência, então, é reduzir o impacto do Tesouro Estadual no curto prazo e promover um efeito multiplicador de empregos e renda na economia goiana.
Em suma, com o ajuste proposto o Estado, reduziria as desigualdades sociais e regionais e ainda ampliaria a arrecadação sem ônus ao setor produtivo.
Julio Paschoal
Professor Titular da Cadeira de Macroeconomia da UEG-GO, Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG,
Secretário Adjunto de Planejamento do Estado de Goiás (2012-2014), Superintendente do Fomentar/Produzir (2011-2012).
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