O grande desafio atual do Brasil é, com certeza, a geração de empregos. A situação econômica agravada ou gerada pela pandemia de Covid-19 criou uma grave crise econômica e desta forma um índice de desemprego preocupante. Segundo o IBGE, o Brasil está com 12 milhões de desempregados, uma taxa de 11,2% da população ativa. Enfrentar essa situação com seriedade demandará esforços conjuntos do próximo executivo federal e das Casas Legislativas, incentivando a qualificação profissional e redução dos impostos para que os empresários voltem a investir.
Hoje no Brasil, cerca de 28 milhões de pessoas estão abaixo da linha da pobreza, segundo dados da FGV Social de outubro de 2021. O desafio político premente e que deverá ser o foco no debate eleitoral deste ano é como recuperar a economia, o investimento e a geração de empregos.
Foi nesse sentido que propusemos, na Câmara Municipal, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas que investirem em qualificação profissional, pois entendemos que a alta carga tributária é o maio empecilho para a criação de empregos na nossa realidade empresarial. Do mesmo modo propusemos a redução do ISS para empresas ligadas à indústria de Software em até 60%, que é um setor industrial mais limpo do planeta, que não polui o meio ambiente e gera inúmeros empregos. Nosso desafio atual é propor uma revisão imediata no IPTU tanto residencial quanto comercial, que sofreram reajustes vertiginosos, devido à modificação realizada pela prefeitura no Código Tributário Municipal.
O custo da folha de pagamento para o empregador é muito alto e gera demanda reprimida para empresas, que não conseguem pagar os impostos, impedindo a contratação de novos funcionários, ainda que precisem de mão de obra. Por outro lado, a MP 1.046/2021, criada durante a pandemia, autorizou o empregador a suspender, sem multas e encargos, o recolhimento do FGTS entre abril e julho de 2021, no auge da pandemia, e que foram parceladas entre setembro e dezembro de 2021, mas se tornaram uma grande bola de neve. Essa situação barra o investimento privado e, portanto, a geração de empregos.
Criar as condições necessárias para que o empresariado volte a investir, reduzindo impostos, desonerando a folha de pagamento, dando incentivo fiscal para aqueles que investem em qualificação profissional e criando uma bolsa incentivo aos trabalhadores que investem em sua carreira serão as medidas eficazes para fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos. É focar na redução de carga tributária, porque esse dinheiro volta para a sociedade, esse é nosso objetivo.
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Lucas Kitão é vereador por Goiânia e pré-candidato a deputado federal