O bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp causou desconforto nos usuários na manhã desta quinta-feira (17). Além de conversas entre amigos e família, o aplicativo também é usado com frequência entre colegas de trabalho para troca de informações e divisão de tarefas. A restrição do uso do aplicativo por 48h foi determinada por um juiz da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo devido a um processo criminal que tramita em segredo de justiça.
Para o advogado especialista em Direito Empresarial Hanna Mtanios, a decisão da Justiça é desproporcional. “É importante ressaltar que manifesto em tese, já que não conheço a fundo o processo,, mas toda a parcela da sociedade brasileira que usa o aplicativo está sendo penalizada pelo descumprimento de uma ordem judicial por parte do operador do aplicativo. Claro que deve existir punição, mas existem outras formas”, explica Mtanios.
De acordo com o advogado, deveria ser aplicada multa na casa de milhões por dia de descumprimento da ordem da Justiça. “Os empresários acabam cedendo quando há um grande prejuízo financeiro”, diz o advogado. Ainda segundo ele, a decisão não deve continuar em vigor por muito tempo. Diante da situação e do clamor da sociedade, deve ser cassada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Do ponto de vista empresarial, Hanna Mtanios concorda que o aplicativo WhatsApp tem prestado serviço parecido com as operadoras de telefonia brasileiras. “É preciso que exista regulamentação justa. O aplicativo chegou com uma proposta e hoje faz até chamada de voz. Isso precisa partir da Agêncial Nacional de Telecomunicações (Anatel)”, afirma. Ele explica que as operadoras de telefonia têm normas específicas e arcam com tributos elevados aos quais o aplicativo não é submetido, por isso é preciso haver um arcabouço jurídico para tratar do serviço prestado pelo WhatsApp.
Zuckerberg
Em sua página oficial na rede social Facebook, o dono do aplicativo WhatsApp, Mark Zuckerberg, lamentou a decisão da Justiça. O comunicado foi publicado em inglês e português. “Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.”, disse Zuckerberg.
texto, ele ainda diz que o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta e lembra que “brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online”.
“Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.” No comunicado, Zuckerberg ainda expressa o desejo de que a Justiça brasileira reverta a decisão o mais rápido possível.
Danúbio Remy
Bia de Lima
Vassil Oliveira