A Reforma da Previdência vai fazer milagre na Economia? Não vai

Por Júlio Paschoal, economista (*)

A princípio os veículos de comunicação, mercados, empresários, economistas, administradores, contabilistas, advogados e membros da equipe econômica, coordenada pelo super ministro da economia, Paulo Guedes, afirmava com todas as letras que a única opção, para vencer os problemas decorrentes da crise de confiança, base para retomada dos investimentos privados no país, assentava na “Reforma da Previdência”.

Para os atores citados acima, com ela, se garantiria o pagamento das atuais e futuras aposentadorias. Também cobriria o déficit, atualmente em R$  290,0 bilhões anuais. Os investidores, movido pela confiança do Estado Brasileiro, de cumprir suas metas fiscais, voltariam ao mercado de bens e ou serviços, abrindo margem para o retorno no longo prazo das taxas de desemprego aos patamares abaixo de 4,0%. A receita extra do Estado alcançaria R$ 1,3 trilhões em dez anos, ou seja R$ 108,0 bilhões ao ano.

Frustração

A possibilidade de incremento na receita, animou a todos inclusive os parlamentares, que superariam o desgaste inicial com os segmentos organizados contrários, com a receita nova a ser aferida pelo Estado. Eis que antes da comemoração, veio de imediato a frustração, não haveria receita nova e sim o governo deixaria de gastar os mesmos R$ 108,0 bilhões, tomando inclusive empréstimos junto ao Títulos Públicos, lançados no mercado para conter o déficit.

Passada a frustração inicial, com chegada do texto a Comissão de Constituição e Justiça, começam os debates, haja vista a necessidade de exclusão e ou melhora de alguns pontos beneficiando de forma diferente  categorias como a dos militares, idosos e  produtores rurais. Nesse período cobravam maior presença do Presidente da República, muito embora seus interlocutores estivessem no dia a dia das discussões. Na verdade o que reclamavam não era da ausência física, mas sim na liberação de emendas. Voltava a velha prática do toma lá da cá. Combatida pelo Presidente na campanha, mas que sem ela o Congresso velho ou novo não anda. Lá o interesse da nação vira subproduto, do pessoal. Não que emendas parlamentares não sejam um direito legítimo, são mas não no momento de discussão da Reforma. São R$ 40,0 milhões por parlamentar totalizando cerca de R$ 20,4 bilhões. Esse valor somado as outras concessões, alcançaram R$ 300,0 bilhões encolhendo a economia a ser feita em dez longos anos.

Super ministro

Como se não bastasse os problemas já citados outros começaram a preocupar o super ministro, a taxa de desemprego chegou a 12,7% e a queda de 0,3% não foi acompanhada de aumento dos empregos formais, pelo contrário engrossou a fila dos informais, situação que precariza as condições de trabalho. A inflação medida pelo IPCA, acumulada no ano alcançou 1,51% no ano e a acumulada em doze meses está em 4,58%. A meta mínima de 2,5% e máxima de 4,25%, pode ser batida com facilidade o que começou a assustar a equipe econômica e outros membros do governo, que pela estagnação da economia já começam a falar em edição de “pacotes” o que não é nada bom, uma vez que a experiência do passado antes do Plano Real, se mostrou inadequada e ao invés de resolver o problema o aprofunda ainda mas, com perdas para todos os segmentos organizados ou não.

Um outro dado ruim veio do rebaixamento das agências de risco, tais como o Relatório de Mercado Focus de crescimento do PIB, que inicialmente era de 2,2% passa para 1,98% e atualmente em 1,97%. A experiência nos mostra que na medida que a Reforma for sendo desidratada pelos grupos de interesse, a confiança dos prováveis investidores podem cair abaixo de 1,97% abrindo ainda mas feridas na economia e no governo.

O cenário atual poderia estar melhor se a equipe econômica, não tivesse colocado a Reforma da Previdência como a única saída, contrariando um velho ditado de que ” Não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta”, pois no insucesso  a perda seria total, por analogia com decisão do super ministro, a Reforma, mesmo aprovada nas condições que está de longe será a solução para os problemas de curto prazo, tais como: o aumento dos investimentos, da receita pública acima da inflação, do crescimento sustentável do PIB, das exportações e da redução das taxas de desemprego. Para tanto outras reformas se fazem necessárias como: a monetária e a tributária, do contrário a frustração e a perda total da confiança pode vir a ser ainda maior.

(*) Jülio Paschoal é economista e professor e mestre em economia