A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) desencadeou, nesta quarta-feira (22), a Operação Tributum, que resultou na prisão de 3 servidores e no afastamento de mais 2 das funções públicas na Secretaria da Fazenda da cidade de Santo Antônio do Descoberto. Os funcionários são suspeitos de envolvimento com um grupo criminoso que atuava solicitando ou exigindo propina de contribuintes do município.
De acordo com o delegado Guilherme, responsável pela investigação do caso, os alvos eram contribuintes que precisavam recolher impostos sobre os bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo. “Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário”, explica.
Segundo investigação, uma das vítimas que se recusou a pagar a propina sofreu vingança do grupo. O contribuinte teve sua propriedade rural avaliada em mais de 200% acima do valor do mercado, o que fez com que o Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) ficasse no valor de R$ 84 mil, sendo que o valor considerado adequado seria de R$ 20 mil.
A investigação comprovou que um dos investigados chegava a receber os valores de impostos na conta pessoal e, posteriormente, inseria uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria. Na Operação foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 2 afastamentos das funções públicas, 6 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 3 milhões em bens.
O inquérito foi instaurado após denúncia da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, depois de suspeitar da conduta de servidores que já atuavam no cargo há pelo menos 15 anos.
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