O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia criminal esta semana contra o prefeito de Cromínia, Marcos Roger Garcia Reis, e outras 15 pessoas, entre servidores municipais e empresários da área da saúde, após investigações da Operação Tarja Preta, deflagrada em outubro de 2013.
A esposa do prefeito, Márcia Pereira Borges Reis, foi denunciada por participar do esquema emprestando seu nome e sua conta bancária para ajudar Marcos Roger a receber vantagens indevidas. Os outros acusados são a secretária Municipal de Saúde, Ivone Aparecida Teles de Sousa; diretora de Controle Interno e responsável pela Comissão de Licitação, Paula Caroline Silva; secretário Municipal de Finanças, Afrânio Tomaz da Silva; e o assessor jurídico Beno Dias Batista.
Os acusados ligados a empresas são Edilberto César Borges, administrador e sócio da J. Médica e Pró-Hospital; Jaciara Borges, sócia da J. Médica; e os filhos do casal, Mariana Borges e Edilberto César Júnior, sócios da Pró-Hospital, além do vendedor Milton Machado Maia.
De acordo com a denúncia, os outros envolvidos são o sócio da Ideal Hospitalar Vanderlei José Barbosa, chamado de Baiano, e os vendedores Domingos Amorim da Silva e Fernanda Cristina Dias Sousa, além dos representantes da Protec: Cairo Guimarães Landim e Samuel Sousa Melo.
Operação
A Operação Tarja Preta desmontou esquema de venda e superfaturação de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para prefeituras goianas. Segundo as investigações, em alguns casos os produtos não eram sequer entregues às prefeituras. Os réus são acusados de organização criminosa e formação de quadrilha.
Ainda segundo o Ministério Público, a forma de atuação da organização foi similar em diversos municípios investigados. Houve aliciamento de agentes públicos, como prefeitos e secretários, com pagamento de vantagem indevida. Em seguida, eram simuladas licitações para aparentar legalidade.
Em Cromínia, os crimes começaram em 2013 quando Edilberto Borges e outras pessoas fraudaram licitações realizadas pela Prefeitura. Segundo o MP-GO, o prefeito Marcos Roger receberia R$ 15 mil, indevidamente, para utilizar em campanha eleitoral, se aceitasse fazer parte do esquema.
Além disso, Beno foi contratado como advogado para intermediar as fraudes em relação ao caráter competitivo das licitações, realizando certames viciados. O Ministério Público coletou depoimentos de investigados, cópias de anotações, apreendeu documentos, fotografias e transcrição de escutas telefônicas.
Acusações
Marcos Roger é acusado de dispensa indevida de licitação e fraude em licitação; corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Edilberto César Borges e Beno Batista são acusados de corrupção passiva. Márcia Pereira Reis, Ivone Aparecida Souza, Paula Silva, Edilberto César Júnior, Domingos Amorim da Silva e Vanderlei José Barbosa são acusados de dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.
Afrânio da Silva por dispensa indevida de licitação; Mariana Borges, Cairo Landim e Samuel Mello por fraude em licitação; Jaciara Borges e Milton Machado Maia por dispensa indevida de licitação, fraude em licitação e lavagem de dinheiro; e Fernanda Sousa por dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
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