A partir desta quarta-feira (26) a operação ‘Limpa Goiânia’ estará na região Leste de Goiânia, comandada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), local que receberá o Mutirão da Prefeitura. O objetivo da ação é a redução da poluição visual e publicidade irregular em vias públicas. A iniciativa também passa a integrar oficialmente o cronograma de serviços oferecidos pela frente de serviços de gestão municipal.
A concentração da equipe de fiscalização ocorrerá às 9 horas no Cais Amendoeiras, na Avenida Francisco Ludovico de Almeida. Como conta o presidente da Amma, Gilberto Marques Neto, a agência realizará durante a operação medidas educativas, notificações e o reconhecimento imediato ou com prazo de panfletos afixados em postes, arvores, muros e fachadas em vias públicas.
De acordo com o Código de Postura do Municípios, o cidadão que descumpre a legislação que proíbe publicidade na Capital pode ainda ser autuado. “É importante afirmar que para ter publicidade divulgada dentro da regularidade é necessário procurar a gerência de normatização da Amma e solicitar requerimento para licença ambiental”, explica o presidente.
Posterior a abertura do processo, com a avaliação de documentos e vistoria, caso esteja tudo de acordo com a lei, o órgão ambiental emite a licença.
Estão envolvidos nos trabalhos desta quarta-feira (26), a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), Agência da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO).
O serviço de fiscalização já é realizado cotidianamente pela Amma. Para realizar denúncias, a população pode entrar em contato pelo Telefone Verde, o 161.
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