Na manhã desta quinta-feira (03), o Ministério Público de Goiás cumpriu nove mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Iso Moreira (PSDB), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Além do gabinete, residências de assessores e filhos do deputado foram alvos de mandados, em Goiânia, Brasília, Bela Vista de Goiás, Alvorada do Norte e Simolândia, no interior do estado.
A operação batizada de Zaratustra apura supostos desvios de verba, por meio de licitações fraudadas entre a Prefeitura de Alvorada do Norte e Posto Serra Bonita, pertencente a família Moreira. De acordo com o Ministério Público, os desvios realizados na Prefeitura de Alvorada do Norte chegam a R$ 10,5 milhões.
A apuração teve início, de acordo com o promotor Douglas Chegury, a partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que reprovou as contas de 2016 da prefeitura de Alvorada do Norte. A análise de documentos revelou problemas graves na aquisição de combustível pelo município.
Alessandro Moreira, ex-prefeito de Alvorada do Norte, atual secretário de administração do município e filho do deputado também foi alvo da investigação e chegou a ser preso, por porte ilegal de arma de fogo. Também foram alvos de mandados, outros dois filhos de Iso, Davi Moreira, que também já foi prefeito de Alvorada e o empresário Aloísio Moreira Júnior. Além disso, dois assessores lotados no gabinete do deputado, Humberto Carlos Teixeira e Carlos Dourado, foram apontados como laranjas no esquema.
Esquema de fraudes
Segundo aponta o MP, o esquema de fraudes teve início quando Alessandro Moreira foi eleito prefeito de Alvorada, em 2003. Neste período, o Posto Serra Bonita estava em nome de Alessandro. De acordo com a lei de licitações, é proibido que um servidor público ou alguém que representa o município contrate uma empresa que é dele mesmo.
Em entrevista coletiva, o promotor Douglas Chegury explicou que “tiraram o posto do nome do Alessandro e colocaram em nome de Davi Moreira, outro filho do deputado”. De acordo com o MP, durante do mandato de Alessandro, o posto foi fornecedor da prefeitura.
“Até que Davi também foi eleito prefeito. Tiraram novamente do nome de Davi e colocaram em nome de dois laranjas, assessores do deputado”, revelou o promotor. “Quando deixaram de ser prefeitos, o posto voltou para o nome de Alessandro”.
Os dois assessores apontados como laranjas no esquema são Humberto Carlos Teixeira e Carlos Dourado, funcionários do deputado na Alego. Segundo o MP, foram feitas diversas ações ilícitas neste período.
O esquema pode estar em pleno funcionamento
Horas após deflagrar a Operação Zaratustra, O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou que a investigação será ampliada a partir da análise de documentos recentes. De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, que coordena a operação, as investigações serão ampliadas, com a análise de documentos de 2016 a 2020, pois há suspeita de que o esquema continua em pleno funcionamento.
Douglas Chegury explicou que o deputado estadual Iso Moreira é suspeito de ser o mentor do esquema, uma vez que foram encontradas várias procurações dando-lhe poderes para movimentar as contas bancárias do posto, entre 2017 e 2018, mesmo ele não fazendo parte do quadro societário da empresa. O MP apurou também que, além do superfaturamento de preços, foi realizada aquisição desproporcional de combustível para a frota de veículos do município.
A Operação Zaratustra, desencadeada na manhã desta quinta-feira (03), é resultado de três meses de investigação. O inquérito civil apura atos de improbidade administrativa, mas o MP, conforme afirma o promotor de Justiça, vai analisar também a possível ocorrência de crimes como falsidade ideológica e organização criminosa.
Defesa
Em nota, a assessoria do deputado Iso Moreira informou que “está em contato com sua assessoria jurídica, com o fim de tomar conhecimento das alegações que lhe são imputadas, e que irá se pronunciar oportunamente, tão logo isso ocorra”. Ainda de acordo com a nota, “os fatos relatados serão esclarecidos e demonstrarão que não há conduta incriminatória que possa macular a presente legislatura por ele exercida, muito menos por fatos pretéritos não diretamente vinculados à sua pessoa”, afirma a nota.
Assembleia não é alvo da operação A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) não é alvo da operação, apesar de mandados serem cumpridos no local. Os gabinetes são de responsabilidade de cada parlamentar.
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