17 de março de 2025
RISCO À SAÚDE

Operação da Anvisa em sete cidades do país fecha clínica em Goiânia e inspeciona fábrica em Anápolis

Agentes estão verificando condições sanitárias e regularidade dos estabelecimentos e de produtos utilizados; ocorreram muitos flagrantes
Fiscalização da Anvisa flagrou falta de condições sanitárias e irregularidade dos estabelecimentos e de produtos - Foto ilustrativa: reprodução Anvisa
Fiscalização da Anvisa flagrou falta de condições sanitárias e irregularidade dos estabelecimentos e de produtos - Foto ilustrativa: reprodução Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou na quarta-feira (12) e deu sequência nesta quinta, a uma operação de fiscalização em clínicas de estética nas cidades de Brasília, São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP), Belo Horizonte e Goiânia, onde uma clínica foi fechada e irregularidades foram encontradas em várias outras. Além disso, a autarquia informou que a operação envolveu inspeções em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre.

Ao todo, 50 fiscais participam das ações, realizadas em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

O objetivo é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e de produtos utilizados, “para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos”. Intercorrências e até mortes devido à inobservância das exigências se disseminaram em várias cidades brasileiras.

No primeiro dia da operação, foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos eles, a Anvisa informou ter encontrado algum tipo de irregularidade, conforme divulgou a Agência Brasil nesta quinta.

“Em todas as situações, foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração,” informou a Agência em nota.

Ainda de acordo com a Anvisa, diversos produtos classificados como irregulares foram apreendidos. Em uma das clínicas localizadas em Osasco, por exemplo, foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde, além de nove equipamentos médicos que precisaram ser interditados.

Interdições

“Na primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília”, informou a Anvisa.

Irregularidades

Entre os problemas já identificados durante a operação estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas.

Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.

Casos graves em Goiânia

“Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.”

Também em Goiânia, foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas em uma das clínicas fiscalizadas. A substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve interdição total de suas atividades.

Já em São Paulo, os agentes identificaram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, além de produtos e medicamentos sem comprovação de regularização.

Anvisa encontra anestésicos vencidos em clínica de estética

Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. A clínica foi interditada.

Em Brasília, foi identificado um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local.

“Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária”, completou a agência.

De acordo com a Anvisa, produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.

“Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.”

Em um estabelecimento de Belo Horizonte, foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue.

Falta de notificação de infecções

Em uma clínica de estética de Goiânia, as equipes da Anvisa descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados. Os casos, segundo a agência, não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, “contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória”.

“Outra questão verificada em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências.”

Sem pia para lavar as mãos

Alguns estabelecimentos, de acordo com a Anvisa, não possuíam sequer pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.

As empresas autuadas, além de pagar multas, devem receber penalidades que podem variar de advertência ao cancelamento de autorização e de licença.


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