Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Polícia Militar (PM), Procon Goiás, Procon Goiânia, Agrodefesa e Vigilâncias Sanitárias, apreendeu 10.826,2 quilos de carnes impróprias para o consumo em Goiânia. Três açougues foram interditados e um supermercado foi parcialmente interditado (apenas o açougue).
Segundo o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, Rômulo Corrêa de Paula, a operação realizada entre os dias 5 e 9 de março, que integra o programa “Goiás contra a carne clandestina”, foi a maior já realizada no Estado. Participaram da ação 34 fiscais, além de 15 policiais militares e guardas civis municipais.
Rômulo de Paula ressalta que a operação tem como objetivo garantir o consumo seguro da população. Foram fiscalizados 149 estabelecimentos e desses, 99 apresentaram ocorrências. Os locais foram selecionados com base em denúncias de consumidores feitas aos Procons.
De acordo com a Agrodefesa, a capital foi dividida em cinco áreas. Na área 1, que engloba as regiões Sul e Leste da capital, 96% dos estabelecimentos apresentaram irregularidades. Na área 2, que compreende regiões Norte e Noroeste, 80%. Na área 3, região Oeste, foram 65%. Nas áreas 4, Sudoeste, e 5, Campinas e Centro, foram 71% e 70%, respectivamente.
Conforme explicações do delegado titular da Decon, Webert Leonardo, o proprietário de um supermercado localizado no Parque Industrial João Braz foi preso em flagrante por prática de crime contra as relações de consumo. Segundo ele, havia indícios de adulteração de validades, grande quantidade de carnes com características impropriedade para o consumo e negligência em relação a sua conduta. O homem pagou fiança e responderá ao processo em liberdade.
Até o momento, foram aplicados R$ 14 mil em multas, número que deve aumentar a medida que os autos de infração aplicados forem analisados. O valor das multas pode chegar a R$ 8 milhões.
É válido ressaltar que além das carnes, também foram apreendidos produtos como lácteos, embutidos e mel.
De acordo com o promotor, com a quantidade de carne apreendida seria possível alimentar mais de 93 mil pessoas por dia, segundo dados oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Goiás contra a carne clandestina”
Segundo o promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, Rômulo Corrêa de Paula, o programa Goiás contra a carne clandestina existe desde 2015, nas cidades do interior goiano, em que foram realizadas sete operações, com cerca de 23 toneladas de carnes apreendidas.
Em 2016, foram realizadas apenas quatro operações, com 5,6 toneladas de produtos apreendidos. Já em 2017, foram executadas 12 operações também com mais de 23 toneladas de carnes impróprias para o consumo. A operação realizada no mês de março de 2018 foi a primeira realizada na capital.
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