A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou nessa quarta-feira (21) a criação de um painel para reunir provas sobre os crimes de guerra na Síria. A decisão é considerada o primeiro passo para levar à Justiça os responsáveis por atrocidades na guerra civil do país, que já dura seis anos.
A resolução para criar o painel de investigação foi adotada por 105 votos contra 15. Também foram registradas 52 abstenções. O painel trabalhará com a Comissão de Investigação da ONU. O grupo já entregou vários relatórios que detalham as atrocidades cometidas durante a guerra, que já matou 310 mil pessoas.
O painel também reunirá documentos, listas de testemunhas e gravações de vídeo que algum dia poderão ser usados em um tribunal. A medida preparada por Liechtenstein (principado localizado no centro da Europa) foi proposta por 58 países, entre eles os Estados Unidos, a França, Grã-Bretanha, Itália, Alemanha, Turquia, Arábia Saudita e o Qatar.
O rascunho do projeto informa que “coletará, consolidará, preservará e analisará a evidência de violações e abusos ao direito internacional humanitário e aos direitos humanos, e preparará arquivos para facilitar e acelerar os procedimentos criminais e independentes”.
“Finalmente, estamos dando um passo para satisfazer as expectativas que durante tanto tempo citamos”, disse a embaixadora de Liechtenstein, Christina Wenaweser.
“Flagrante interferência”
O embaixador sírio, Bashar Jafaari, criticou a medida, afirmando que ela contraria a Carta da ONU. Segundo ele, a decisão é “flagrante interferência nos assuntos internos de um Estado-membro da organização”.
Grupos de direitos humanos aplaudiram a medida. “Ao estabelecer um mecanismo de investigação, a Assembleia Geral ajuda a pavimentar o caminho para a prestação de contas após anos de atrocidades sem controle”, declarou o assessor de Justiça internacional da organização Human Rights Watch, Balkees Jarrah.
No entanto, o caminho para o início de uma investigação sobre crimes de guerra na Síria é longo. A China e a Rússia – principal aliado da Síria e que tem poder de veto na ONU – já bloquearam em 2014 um pedido do Conselho de Segurança à Corte Penal Internacional sobre a questão.
Com informações da Agência Brasil
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