Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Goiânia que procura apurar supostas irregularidades na área da Saúde Pública da capital. O primeiro item a ser analisado pelos vereadores é a oferta de leitos de UTIs na cidade. A secretária de Saúde, Fátima Mrué afirma que é um direito dos parlamentares promover um trabalho de investigação.
Durante a reunião, os parlamentares destacaram a necessidade de realizar os trabalhos em duas vertentes principais: Avaliação do serviço oferecido a população e análise dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Elias Vaz (PSB), afirmou que pretende analisar contratos de prestadores de serviço, como hospitais e laboratórios, e para fornecimento de insumos e medicamentos.
Questionada sobre os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, a secretária de Saúde, Fátima Mrué, disse que é um direito dos parlamentares promoverem a fiscalização. Ela disse que está à disposição para prestar esclarecimentos.
“Acho que um direito também e fiscalização. É muito interessante que não apenas a Câmara, mas todos, inclusive a população que é o maior interessado em tudo, fiscalize, acompanhe todas as ações. Acho que transparência é a melhor coisa e quem se sentir desinformado ou necessitando de algum detalhe a mais, estamos à disposição aqui, é uma honra para nós poder prestar esclarecimento à comunidade, à Câmara Legislativa e a qualquer segmento que sinta essa necessidade”, argumentou a secretária.
Na próxima sexta-feira (20), os vereadores vão ouvir técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com a vereadora Dra Cristina (PSDB), os servidores elaboraram um relatório que indica a existência de um déficit no número de leitos ofertados, em relação ao cadastro firmado com o Ministério da Saúde.
Os vereadores destacaram na reunião denúncia que ainda será apurada. Foi informado que a prefeitura receberia por 522 leitos, mas 447 seriam disponibilizados. A CEI ainda pretende saber quanto a um possível atraso no pagamento as unidades credenciadas referentes serviços de Terapia Intensiva.
Ao Diário de Goiás, Fátima Mrué declarou que a taxa de ocupação dos leitos de UTI é baixa. Ela admitiu a necessidade de se esclarecer porque há leitos vagos e ao mesmo tempo, pacientes estão precisando de leitos de UTIs na capital.
A oferta de leitos, fomos os primeiros, e acho que isso tem que se tornar uma rotina, a fazer um levantamento técnico, com cálculos, mostrando que a taxa de ocupação dos leitos de UTI é muito baixa, é menor que 50% e enquanto o Ministério da Saúde recomenda que a taxa de ocupação de leitos de UTI seja de 90%. Isso significa para nós que por algum motivo que precisamos esclarecer existem leitos vagos e pacientes precisando de UTI. Essa é a informação que nós demos mediante cálculos que fizemos.
Jorge Kajuru (PRP) solicitou a relação de todo os contratos pagos pela secretaria entre os anos de 2011 e 2013, além da evolução detalhando os gastos com a folha de pagamento 2010 e 2017 na pasta. O presidente da Comissão, Clécio Alves (PMDB), disse que os trabalhos deverão durar seis meses.
“Os problemas são inúmeros. Queremos buscar respostas para várias situações. Determinamos por três frentes de ações para tirar todas as dúvidas que existiram. Essa comissão se reunirá duas vezes por semana e uma vez fora”, afirmou Clécio Alves.
A Comissão é formada por Clécio Alves (PMDB) na presidência, Paulo Daher (DEM), a vice-presidência, Elias Vaz (PSB), a relatoria, e mais quatro vereadores membros: Anderson Sales – Bokão (PSDC), Carlin Café (PPS), Cristina Lopes (PSDB) e Jorge Kajuru (PRP).
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