As obras do BRT Norte Sul estão paralisadas desde o mês de junho deste ano. As obras estão paradas após suspeitas de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foi identificado que há sobrepreço em alguns itens. O secretário de Infraestrutura a Obras, Fernando Cozzetti, explicou a reportagem do Diário de Goiás, que não há sobrepreço global, ou seja, se alguns itens estão com valores mais elevados, outros estão com indicações mais baixas. A paralisação tem consumido de R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês. A expectativa é que um acordo possa agilizar a retomada da obra.
Acordo
O secretário Fernando Cozzetti disse que nesta semana houve um encaminhamento para que seja autorizada a aplicação do Regime Global de Preços, após reunião entre o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, com o presidente e o vice-presidente da Caixa, deputado federal Daniel Vilela e o prefeito Iris Rezende.
“O ministro solicitou um parecer da procuradoria dele para que autorize a praticar o preço global. A Caixa entende que pode praticar, mas que depende de uma autorização do ministério. O ministro pediu celeridade nessa análise, acreditamos que nos próximos dias teremos respostas”, afirmou.
O secretário destacou que o Ministério Público Federal está intervindo na questão para ajudar a desburocratizar o processo. Uma alternativa é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as obras possam ser retomadas com maior segurança jurídica. Está programada uma reunião na próxima semana para tratar deste assunto.
“Na semana passada surgiu um fato que o Ministério Público Federal intimou a Caixa Econômica Federal e a CGU para resolver essa questão. Já agendou também para o dia 19 uma reunião em que já convocou o ministro das Cidades e a empresa construtora para que já saia com uma definição. Pelo que presenciei, ele também concorda com o preço global após a obra ter sido iniciada. Agora está na reta final para resolver esta questão do BRT, declarou.
A empresa está aguardando esta definição, por conta da indefinição jurídica que causou, hoje ela não tem o preço da obra. Mas acredito que resolvendo essa questão ela tem condições de retomar imediatamente até porque tem vários serviços que dá para fazer ainda na época da chuva, tem terminais, abrigos de ônibus, então eu acredito que a retomada é imediata.
Custo
Fernando Cozzetti explicou que a paralisação da obra do BRT tem gerado custos adicionais a prefeitura na ordem de R$ 800 mil a R$ 1 milhão mensais. “A obra hoje parada custa para a prefeitura custa da ordem de R$ 800 mil a R$ 1 milhão, por conta do reajustamento. Como o contrato é de 2014, a empresa tem direito ao saldo contratual, como o saldo é alto esse reajuste é de R$ 800 mil a R$ 1 milhão por mês”, disse.
Retomada
Com a retomada das obras, o secretário Fernando Cozzetti pretende concentrar as ações no trecho norte do BRT, entre a Praça do Trabalhador e o Terminal Recanto do Bosque. “A princípio dará tempo sim, desde que se resolva no início do ano, apesar de que vamos priorizar a conclusão do trecho norte da Praça do Trabalhador até o Recanto do Bosque e depois vamos para as outras frentes”, finalizou.
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