A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás (OAB-GO) está realizando o XI Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, que começa nesta quarta-feira (6) e encerra na quinta-feira (7). O evento contará com discussões de gênero e sexualidade, ligado à temas do direito e judiciário.
De acordo com a presidente da CEDSG, Amanda Souto Baliza, esse é o primeiro evento presencial da comissão após a pandemia. O evento, que acontece anualmente, está sendo realizado pela primeira vez na região Centro-Oeste.
Conforme Amanda, o congresso debaterá os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória, em diversos painéis. “Vamos discutir bastante a questão da segurança pública, sobre a questão da integridade, de empreendedorismo também”, destacou a conselheira seccional em Goiás.
Amanda destacou os temas dos painéis e as participações especiais desta edição. “Nós teremos painéis sobre direito de família, direito de saúde, segurança pública, empregabilidade da população LGBT, direito eleitoral, processo ético de homofobia e transfobia. Todas essas áreas de direito relacionadas à questão da diversidade sexual de gênero”, pontuou.
Entre os palestrantes, Amanda ressalta alguns nomes, que estarão presentes na abertura do evento, nesta quarta (6), às 18h. “Hoje, na mesa de abertura, nós teremos Toni Reis, diretor-presidente da organização brasileira LGBTQIA+ Aliança Nacional, teremos Tatiana Araújo, que é a presidente da Rede Trans Brasil, Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-íris, e mais cerca de 30 palestrantes, entre hoje e amanhã”, elenca.
Além das discussões na mesa de abertura, terá ainda uma mesa composta por representantes de movimentos sociais, e haverá, ainda, a entrega de homenagens a pessoas de movimentos sociais de Goiás, que atuam na diversidade sexual e de gênero. O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site da OAB-GO, com emissão de certificados de participação para quem se inscreveu até a última terça-feira (5).
Confira abaixo a programação completa:
Dia 6:
18h – Abertura do Congresso
19h – Mesa com Autoridades
20h – Mesa com Representantes de Movimentos Sociais
Dia 7:
09h – A importância das interseccionalidades na aplicação do Direito
10h – Desafios do Direito Previdenciário com a população LGBTI+
11h – Empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTI+
14h – Segurança pública com ênfase na população LGBTI+
15h – Direito da Saúde das pessoas LGBTI+
16h – Direitos das Famílias LGBTI+
17h – Direito antidiscriminatório com ênfase na população LGBTI+
18h – O papel do Sistema de Justiça na inclusão de pessoas LGBTI+ no processo eleitoral
19h – O Sistema de Justiça e a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+
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