15 de agosto de 2024
Política

OAB pede que CNJ investigue troca de Juiz do “Caso Mensalão”

Presidente do CNJ é o mesmo presidente do STF

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.

A troca teria sido motivada pelo descontentamento do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com a atuação de Ademar de Vasconcelos desde que foram expedidas as ordens de prisão de 12 réus da ação penal. Barbosa é também presidente do CNJ.

O presidente do CNJ é o mesmo presidente do STF, que foi o autor dos mandatos de prisão contra os condenados do mensalão e também pela troca do juiz que estava cuidando da execução das prisões.


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