A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai discutir as minutas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024. O debate será aberto à participação, em audiência pública, com a presença de advogados eleitoralistas e de membros da sociedade civil, e acontece nesta quinta-feira (18) de forma híbrida às 13 horas.
Com efeito, os temas tratados na audiência serão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais. O debate também será transmitido virtualmente. Para participar de forma remota, basta acessar o link da reunião via Zoom.
A iniciativa da OAB-GO tem como objetivo colaborar com o TSE, que também realizará audiência pública nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a partir das 9h. O Tribunal Superior, por sua vez, disponibilizou um formulário eletrônico para o envio de sugestões e textos das minutas de resolução. Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências, inscrevendo-se pelo mesmo formulário.
Para a secretária-geral da OAB-GO, Talita Haysaki, a colaboração com o TSE vai favorecer o aprimoramento das práticas eleitorais em Goiás. “Essa colaboração ativa com o TSE evidencia nosso compromisso em contribuir para o aprimoramento das regras eleitorais, alinhando-nos às melhores práticas e promovendo um ambiente eleitoral mais justo e transparente’’, pontuou.
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