O ônibus já estava atrasado e agora chega lotado. Aceno para o motorista e uso a outra mão para cobrir o rosto do sol – este ponto, como muitos outros, não tem abrigo. O motorista não para. “M…! Vou chegar atrasado de novo no trabalho” Mas afinal, de quem é a culpa pela péssima qualidade do transporte coletivo?
“O transporte é um tema extremamente complexo”, pontua a promotora de justiça Leila Maria, autora de várias ações civis contra a CMTC e as empresas concessionárias da RMTC – Rápido Araguaia, HP Transporte, Viação Reunidas, a Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás (Cootego) e a Metrobus. “É necessário mudar a gestão pública, ficar um órgão só pra ser responsável pelo transporte: unir a CMTC e a CDTC e o presidente ser um técnico”, afirmou a promotora ao Diário de Goiás.
Hoje a direção da RMTC é feita por dois órgãos: a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC), com a função de definir as políticas de transporte, e a Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC), que deveria executar as decisões da CDTC e fiscalizar a qualidade do serviço.
“A CMTC é que devia fazer essas empresas cumprirem o contrato”, explicou Leila, referindo-se ao contrato de concessão firmado em 2008, com prazo de 20 anos e prorrogável por mais 20. “Mas esse modelo nunca deu certo, porque a CDTC só se reúne para aumentar preços e a CMTC não tem condições para fiscalizar e executar”.
A negligência dessa fiscalização motivou a promotora Leila Maria ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da CMTC, Fernando Meirelles, em janeiro deste ano. No entanto, esse processo pode demorar anos para ser julgado no Tribunal de Justiça, como aconteceu com outras ações de autoria de Leila Maria.
Questão política
Segunda a promotora de justiça, a razão de a CMTC não cobrar as empresas é o fato de a companhia ser formada por políticos. Por isso, ela defende que os cargos sejam preenchidos por técnicos. Existe ainda a morosidade do processo judicial, além do normal, pelo fato de os acusados serem autoridades públicas.
“Por que a coisa não anda? Porque é uma questão política. Tenho ações de três anos atrás que até hoje não foram dadas encaminhamento, outras agora que o juiz está pedindo documentos da CMTC. Mas o advogado entrou com recurso contra essa apresentação. Ou seja, o advogado que deveria defender o interesse público está defendo as empresas”, criticou Leila.
Além disso, a grande rotatividade de presidentes nesses órgãos faz com que ninguém se responsabilize pelo problema. “É um filho sem pai”, explicou Leila.
O Diário de Goiás entrou em contato com a assessoria de imprensa da CMTC, mas esta respondeu que não vai comentar as ações da promotoria.
Monopólio
Questionada sobre a história das empresas concessionárias da RTMC em Goiás e a insistência do Poder Público em não anular o contrato que é descumprido pelas empresas, a promotora fez menção ao monopólio do transporte. “Em todo o Brasil é assim. Cria-se monopólio por estados ou nacionais. Eles querem monopolizar tudo… Você já imaginou quanto dinheiro dá isso?”, indagou Leila Maria.
De acordo com o site Pense Mobilidade, a Rápido Araguaia atua no transporte público da capital desde 1987. Já a HP Transportes teve o primeiro contrato de concessão em Goiânia em 1969 e a Viação Reunidas em 1973. A quarta empresa entre as concessionárias da RMTC é a Cootego, fundada em 2003, fruto da legalização por parte do Estado do transporte alternativo, o qual atuou em Goiânia entre 1997 e 2003.
Metrobus
Para Leila Maria, a Metrobus é o problema mais grave do transporte público na região metropolitana de Goiânia: faltam ônibus, os ônibus em uso estão velhos e precisando de manutenção e a empresa está em um déficit orçamentário gigantesco. Como alternativa emergencial, a RMTC teve de emprestar alguns de seus veículos para a Metrobus, segundo a promotora.
Nesta quinta-feira a promotora de justiça vai se reunir com a nova presidente da Metrobus, Daniela Machado Malaspina Lima, para ver qual será a nova política da empresa estatal. No último sábado (07, o então vice-governador José Eliton (PSDB) assumiu o governo de Goiás. “Não sei qual a solução do novo governador. Preciso ver qual a proposta dele. Só depois posso ajuizar outras ações, dependendo da conversa”, explicou.
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