Apesar do anúncio de corte de comissionados feito pelo governo estadual, com a reforma administrativa do ano passado, o Estado ainda é o segundo colocado no ranking de cargos comissionados em gestões no País, segundo aponta a pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada pelo Jornal O Popular, em reportagem desta terça-feira (18).
Veja a reportagem, disponível, para assinantes, no site do Jornal:
“Goiás é o segundo colocado no ranking de cargos comissionados em gestões estaduais no País, aponta a pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última quinta-feira. Apesar das sucessivas promessas de cortes feita pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e da aprovação da lei que estabelece redução de 3,3 mil cargos, o Estado aumentou em 141 o número de comissionados de 2012 para 2013.
O levantamento mostra ainda um aumento de mais de 4,5 mil funcionários sem vínculo com o Estado (prestadores de serviço, cedidos por outras entidades e contratados administrativamente, segundo o IBGE) em um ano. Os dados se referem a contratos temporários, sendo a maioria da Educação, segundo informações da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). Enquanto em 2012 o governo goiano contava com 14.843 servidores sem vínculo, em 2013 foram contabilizados 19.389.
De acordo com a pesquisa, o governo goiano tem 7.285 comissionados na administração direta (secretarias, agências e órgãos ligados diretamente ao Executivo) e 3.031 na administração indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações), totalizando 10.316. Goiás só perde para São Paulo (veja ranking no quadro), o maior Estado brasileiro, que tem 14.731 comissionados em toda a administração.
No levantamento referente a 2012, o governo goiano também ocupava a segunda colocação, com 10.175 comissionados. O IBGE chegou a divulgar que Goiás era o Estado com a maior quantidade no País, mas São Paulo enviou correção dos dados, informando que o total naquele ano foi de 13.805 comissionados.
Antes mesmo da divulgação da pesquisa do IBGE de 2012, o governador já havia prometido cortar cargos comissionados (leia reportagem nesta página). Porém, além de não conseguir alcançar a redução, o governo ainda registrou um leve aumento (de 1,3%). A nova previsão do governo é promover os cortes até o fim deste mês.
A pesquisa de 2012 também mostrava que os comissionados do governo de Goiás são os menos qualificados do País. Quase 50% dos funcionários em cargos de confiança cursaram apenas o ensino fundamental, nunca foram à escola ou não concluíram a 1ª série.
Segundo os dados de 2013, o terceiro colocado no ranking de comissionados, Bahia, tem 941 a menos que Goiás. O Distrito Federal, que historicamente concentra grande quantidade de não efetivos, tem 7.728 comissionados.
Na lista que considera apenas a administração direta, Goiás ocupa a terceira posição, com 7.285 comissionados. São Paulo tem 8.167 e Distrito Federal, 7.303.
Os dados mostram redução de 4,1 mil servidores efetivos de 2012 para 2013 na administração direta. Na indireta, houve aumento de 551. Enquanto isso, o número de servidores sem vínculo permanente cresceu em 3.896 na administração direta e 650 na indireta.
Na análise de servidores sem vínculo permanente, o governo goiano (19.389) ocupa a 10ª posição no ranking nacional. Minas Gerais lidera a relação, com quase 90 mil. São Paulo tem 61,5 mil e o Paraná, 37,1 mil.
Secretário afirma que concurso está em estudo
(F.P.)
18 de março de 2014 (terça-feira)
Ao explicar o aumento de contratos temporários no governo, apontado pelo levantamento do IBGE, o secretário de Gestão e Planejamento, Leonardo Vilela, disse que a maioria dos casos se refere à necessidade de professores na rede estadual de ensino. Segundo ele, houve muitos casos de aposentadoria e pedidos de exoneração de servidores efetivos.
Leonardo afirma que, por conta da demanda, o Estado prepara concurso público para contratação de 4,5 mil professores. “Não podíamos deixar a sala de aula vazia, daí a necessidade de temporários.” Não há previsão de quando será realizado o concurso.
O secretário diz que vai analisar detalhes da pesquisa referentes ao quadro de pessoal e se disse crítico do IBGE. Segundo ele, houve erros na parte que trata de gastos com a área de meio ambiente.
Demissões começam este mês, diz assessor
(F.P.)
18 de março de 2014 (terça-feira)
Responsável por levantamentos sobre os cortes, o chefe de Gabinete de Gestão da Governadoria, Luiz Alberto de Oliveira, conhecido como Bambu, afirma que o governo deve fechar as primeiras demissões de comissionados até o final deste mês. A lei proposta pelo próprio Executivo e aprovada no ano passado, com entrada em vigor em janeiro, previa corte de 1,1 mil comissionados em 2013 e 2,2 mil em 2014.
Bambu afirma que já colheu informações de todas as secretarias e agências e aguarda posição do governador Marconi Perillo (PSDB) sobre o porcentual de corte. A previsão é de que haja determinação para tesoura em 15% dos cargos em cada pasta.
A tendência no governo é cortar os 2,2 mil comissionados apenas em novembro, após as eleições. Em outubro do ano passado, questionado se deixaria a maior fatia das reduções para depois da campanha, o governador afirmou que pretendia promover os cortes o mais rápido possível e que não estava preocupado com sucessão.
Marconi anunciou pela primeira vez a disposição de reduzir comissionados em 27 de dezembro de 2012, quando, em entrevista coletiva no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, disse que não só haveria demissão, como também a extinção dos cargos. Nos meses seguintes, chegou a fechar porcentuais para redução, mas recuou, diante das pressões políticas.
Em outubro do ano passado, ele enfim encaminhou o projeto para o Legislativo, com previsão de cortes em 2013 e 2014, sem data específica para a validade. A matéria só foi aprovada em dezembro e sancionada em janeiro. Desde então, o governo não avançou em relação aos cortes.”
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